Procedimento Comum Cível 0802346-40.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.023,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/01/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:15

Declarada incompetência

01/12/2025, 12:29

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

05/01/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 12:29

Decisão

•25/08/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:15

Declarada incompetência

01/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

10/10/2025, 10:38

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:40

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUZIA ADONILIA DOS SANTOS SALES REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte requerente para que, no prazo de 90 (noventa) dias, comprove os descontos alegados na inicial, especificando o valor individual de cada desconto, a data de cada ocorrência e indicando os IDs e/ou folhas dos documentos já juntados, ou, caso necessário, apresente cópia dos extratos bancários ou outro documento idôneo. PICOS, 26 de agosto de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802346-40.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUZIA ADONILIA DOS SANTOS SALES REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte requerida para, no prazo de 90 (noventa) dias, comprovar a relação contratual existente entre as partes, devendo juntar cópia do contrato firmado entre as partes ou outro documento capaz de comprovar a relação jurídica existente entre o autor e a requerida. PICOS, 26 de agosto de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802346-40.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUZIA ADONILIA DOS SANTOS SALES REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802346-40.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos etc. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. A parte autora comprovou ser pessoa idosa, com idade superior a 60 (sessenta) anos, portanto, fica concedida a prioridade de tramitação, nos termos do inciso I do art. 1.048 do CPC. Em respeito a celeridade processual, cite-se a parte requerida para tomar conhecimento da presente ação e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de conciliação, BEM COMO SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Decorrido o prazo acima e sem proposta, já fica intimada a parte requerida do novo prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação. Decorrido o(s) prazo(s), com ou sem a(s) devida(s) manifestação da parte requerida, façam-me os autos conclusos para analisar o pedido de tutela de urgência e demais requerimentos. Cumpra-se, com urgência. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUZIA ADONILIA DOS SANTOS SALES REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802346-40.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos etc. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. A parte autora comprovou ser pessoa idosa, com idade superior a 60 (sessenta) anos, portanto, fica concedida a prioridade de tramitação, nos termos do inciso I do art. 1.048 do CPC. Em respeito a celeridade processual, cite-se a parte requerida para tomar conhecimento da presente ação e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de conciliação, BEM COMO SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Decorrido o prazo acima e sem proposta, já fica intimada a parte requerida do novo prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação. Decorrido o(s) prazo(s), com ou sem a(s) devida(s) manifestação da parte requerida, façam-me os autos conclusos para analisar o pedido de tutela de urgência e demais requerimentos. Cumpra-se, com urgência. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

01/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2025, 11:03

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 05/06/2025 23:59.

30/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 21:00

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/04/2025, 13:42

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUZIA ADONILIA DOS SANTOS SALES REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802346-40.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos etc. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça,

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 08:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZIA ADONILIA DOS SANTOS SALES - CPF: 564.794.763-87 (AUTOR).

03/04/2025, 12:26

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:13

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 15:13

Despacho

•03/04/2025, 12:26