Procedimento Comum Cível 0801179-21.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.807,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

ELIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:38

Recebidos os autos

12/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de intimação

12/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIAS DE OLIVEIRA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS RECOMENDADOS PELAS NOTAS TÉCNICAS DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PIAUÍ. SÚMULA 33. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801179-21.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

07/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:47

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•12/05/2025, 12:00

Despacho

•10/12/2024, 12:47

28/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:38

Recebidos os autos

12/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de intimação

12/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELIAS DE OLIVEIRA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS RECOMENDADOS PELAS NOTAS TÉCNICAS DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PIAUÍ. SÚMULA 33. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801179-21.2023.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

07/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/03/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:58

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 22:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:27

Indeferida a petição inicial

04/03/2024, 10:27

Juntada de informação

03/03/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 08:01

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 23:51

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:53

Determinada a emenda à inicial

14/04/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:41

Conclusos para decisão

31/03/2023, 09:57

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 09:57

Despacho

•10/12/2024, 12:47

Sentença

•04/03/2024, 10:27

Despacho

•25/09/2023, 23:51

Decisão

•14/04/2023, 17:41

Decisão

•14/04/2023, 17:41