Execução de Título Extrajudicial 0802756-52.2023.8.18.0167 - TJPI

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:56

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:24

Definitivo

11/12/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MEEXECUTADO: LUCIANNE JORGE DOS REIS DE SOUSA PIRES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802756-52.2023.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da certidão de ID 81714634, no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 17:51

Arquivamento

30/11/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MEEXECUTADO: LUCIANNE JORGE DOS REIS DE SOUSA PIRES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802756-52.2023.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da certidão de ID 81714634, no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 20:10

Mero expediente

22/10/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANNE JORGE DOS REIS DE SOUSA PIRES SENTENÇA Dispensados os demais dados para relatório, consoante o disposto no art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Decido. A parte autora foi devidamente intimada, id 65342521, para no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar planilha de débito devendo o valor da cláusula penal ser reduzido para 10%, sob pena de extinção do feito. No entanto, deixou transcorrer in albis o prazo sem apresentar qualquer declaração. Ressalte-se que é obrigação da parte cumprir com as decisões judiciais sem apresentar embaraços, conforme art. 77, IV, do CPC. Assim, entendo que houve abandono da causa, tendo em vista a ausência de manifestação da parte interessada por quase 3 (três) meses. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802756-52.2023.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Ante o exposto, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, por configurar hipótese de abandono da causa, em conformidade com a Lei nº 9.099/95 e nos termos do art. 485, III do CPC. Sem ônus de sucumbência em custas e honorários advocatícios, por força dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Havendo protocolo de recurso inominado, considerando o disposto no art. 1010, §3º, do CPC 2015 (atualmente norma mais coadunada com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei 9099/1995 que regem o Sistema dos Juizados Especiais), determino a Secretaria que: 1) certifique o preparo (ou a concessão do benefício da gratuidade, se for o caso) e a tempestividade; 2) após certificação positiva, intimar a parte contrária VIA ATO ORDINATÓRIO para contrarrazoar no prazo legal; 3) apresentadas ou não as contrarrazões, remeter à Turma Recursal; 4) caso a certificação seja negativa, fazer conclusão. P.R.I.C. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 12:45

Outras Decisões

14/08/2025, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 09:06

Desarquivamento

29/05/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANNE JORGE DOS REIS DE SOUSA PIRES SENTENÇA Dispensados os demais dados para relatório, consoante o disposto no art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Decido. A parte autora foi devidamente intimada, id 65342521, para no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar planilha de débito devendo o valor da cláusula penal ser reduzido para 10%, sob pena de extinção do feito. No entanto, deixou transcorrer in albis o prazo sem apresentar qualquer declaração. Ressalte-se que é obrigação da parte cumprir com as decisões judiciais sem apresentar embaraços, conforme art. 77, IV, do CPC. Assim, entendo que houve abandono da causa, tendo em vista a ausência de manifestação da parte interessada por quase 3 (três) meses. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802756-52.2023.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Ante o exposto, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, por configurar hipótese de abandono da causa, em conformidade com a Lei nº 9.099/95 e nos termos do art. 485, III do CPC. Sem ônus de sucumbência em custas e honorários advocatícios, por força dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Havendo protocolo de recurso inominado, considerando o disposto no art. 1010, §3º, do CPC 2015 (atualmente norma mais coadunada com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei 9099/1995 que regem o Sistema dos Juizados Especiais), determino a Secretaria que: 1) certifique o preparo (ou a concessão do benefício da gratuidade, se for o caso) e a tempestividade; 2) após certificação positiva, intimar a parte contrária VIA ATO ORDINATÓRIO para contrarrazoar no prazo legal; 3) apresentadas ou não as contrarrazões, remeter à Turma Recursal; 4) caso a certificação seja negativa, fazer conclusão. P.R.I.C. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 09:01

Definitivo

28/04/2025, 08:59

Trânsito em julgado

28/04/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 12:04

Decurso de Prazo

22/01/2025, 03:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 13:21

Mero expediente

26/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 11:26

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 09:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/06/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:29

Decurso de Prazo

27/05/2024, 04:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:45

Documento

19/02/2024, 14:06

Movimentação processual

19/02/2024, 14:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 18:01

Outras Decisões

01/12/2023, 18:01

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 10:24

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

17/10/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 06:30

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:38

Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)

19/06/2023, 09:55

Distribuição (sorteio)

16/06/2023, 08:28

—

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(53)