Agravo Interno Cível 0800608-48.2022.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.188,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

ANTONIA MARIA DA SOLIDADE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIA MARIA DA SOLIDADE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DA SOLIDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

06/05/2026, 15:05

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

26/04/2026, 22:30

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DA SOLIDADE - CPF: 813.655.353-04 (AGRAVANTE) e não-provido

26/04/2026, 22:30

Cancelada a movimentação processual

23/04/2026, 12:31

Desentranhado o documento

23/04/2026, 12:31

Juntada de certidão

23/04/2026, 12:30

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 07:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Todas as movimentações(67)

Juntada de petição (outras)

06/05/2026, 15:05

Juntada de petição (outras)

04/05/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/04/2026, 22:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/04/2026, 22:30

26/04/2026, 22:30

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DA SOLIDADE - CPF: 813.655.353-04 (AGRAVANTE) e não-provido

26/04/2026, 22:30

Cancelada a movimentação processual

23/04/2026, 12:31

Desentranhado o documento

23/04/2026, 12:31

Juntada de certidão

23/04/2026, 12:30

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 07:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

28/01/2026, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento

27/12/2025, 21:13

Juntada de petição (outras)

11/12/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 19:32

Determinada diligência

17/11/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 20:00

Juntada de petição (outras)

28/10/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:49

Determinada diligência

11/07/2025, 10:38

Conclusos para despacho

10/07/2025, 07:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/07/2025, 07:19

Juntada de petição

01/07/2025, 20:28

Juntada de petição

01/07/2025, 20:06

Juntada de petição

30/06/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:36

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

28/05/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 11:58

Juntada de petição

15/04/2025, 17:14

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:35

Determinada diligência

28/03/2025, 16:25

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2025, 13:12

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SOLIDADE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:31

Juntada de petição

06/02/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:06

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DA SOLIDADE - CPF: 813.655.353-04 (APELANTE) e não-provido

29/01/2025, 16:50

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

29/01/2025, 16:50

Conclusos para o Relator

28/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SOLIDADE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/05/2024, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA MARIA DA SOLIDADE - CPF: 813.655.353-04 (APELANTE).

20/05/2024, 10:04

Recebidos os autos

17/05/2024, 09:55

Conclusos para Conferência Inicial

17/05/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 09:54

Decisão

•17/11/2025, 11:43

Decisão

•11/07/2025, 10:38

Decisão Terminativa

•28/05/2025, 11:08

Decisão

•28/03/2025, 16:25

Decisão Terminativa

•29/01/2025, 16:50

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•20/05/2024, 10:04

Sentença

•18/12/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 16:27

Sentença

•20/03/2023, 10:38

Documentos

•07/03/2023, 16:14

Decisão

•30/01/2023, 08:06

Despacho

•10/02/2022, 20:37