Embargos de Declaração Cível 0800745-26.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Valença do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

FRANCISCO VIANA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO VIANA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 06/04/2026

07/04/2026, 08:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 23:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

09/03/2026, 10:44

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:44

Decisão

•10/11/2025, 09:40

07/04/2026, 08:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 23:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

09/03/2026, 10:44

Juntada de petição (outras)

04/03/2026, 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 11:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2026, 08:56

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 10:41

Determinada diligência

10/11/2025, 09:40

Conclusos para despacho

09/11/2025, 20:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/11/2025, 20:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Juntada de petição (outras)

14/10/2025, 18:52

Juntada de petição (outras)

07/10/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 18:28

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

26/09/2025, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/09/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 08:39

Juntada de petição

18/07/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 11:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/07/2025, 11:30

Juntada de petição

16/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:46

Juntada de petição

15/07/2025, 15:20

Publicado Intimação em 24/06/2025.

25/06/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 04:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 16:10

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

17/05/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:22

Juntada de petição

14/04/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:36

Determinada diligência

28/03/2025, 16:30

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/03/2025, 08:39

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:56

Juntada de petição

13/03/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 06:43

Conhecido o recurso de FRANCISCO VIANA DA SILVA - CPF: 105.488.153-72 (APELANTE) e provido

18/02/2025, 12:15

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:32

Conclusos para Conferência Inicial

23/01/2025, 14:32

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 14:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2025, 10:38

Decisão Terminativa

•17/05/2025, 13:48

Decisão

•28/03/2025, 16:30

Decisão Terminativa

•18/02/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:56

Sentença

•18/09/2024, 21:58

Despacho

•22/03/2024, 13:58

Despacho

•15/05/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 17:59

Despacho

•27/01/2022, 23:50

Despacho

•10/11/2020, 20:25

Despacho

•18/08/2020, 22:11

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:44

Decisão

•10/11/2025, 09:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2025, 10:38

Decisão Terminativa

•17/05/2025, 13:48

Decisão

•28/03/2025, 16:30

Decisão Terminativa

•18/02/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 07:56

Sentença

•18/09/2024, 21:58

Despacho

•22/03/2024, 13:58

Despacho

•15/05/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 17:59

Despacho

•27/01/2022, 23:50

Despacho

•10/11/2020, 20:25

Despacho

•18/08/2020, 22:11

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 18:26

Despacho

•25/11/2018, 23:56

Despacho

•07/02/2018, 11:48