Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: ROCY FONTENELE DE SOUSA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA A parte Promovida apresentou comprovante de pagamento no valor de R$ 11.416,75 (onze mil e quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), conforme os documentos anexados no ID n° 54375579 e 75410292. DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência do valor abrigado na(s) conta(s) judicial(s) ID n° 1900128998005 e 081220000006325673 para a conta(s) bancária(s) abaixo mencionada(s): FAVORECIDO(A): Rocy Fontenele de Sousa R$ 5.416,75 (cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). CPF: 397.844.103-97, Agência: 2004, Conta Poupança 000777520955-1, Caixa Econômica Federal FAVORECIDO (A): Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí. R$ 1.316,44 (mil trezentos e dezesseis reais e quarenta quarto centavos). CNPJ 24226295/0001-87 Conta Corrente nº 9873-6, Agência 3791-5, Banco do Brasil. FAVORECIDO(A): EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Valor: R$4.683,56 (quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). CNPJ Nº 06.840.748/0001-89 BANCO: BANCO DO BRASIL CONTA CORRENTE: 15665-5 AGÊNCIA: 3309-X Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular, após arquive-se os autos. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente processo. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800321-82.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica]
02/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 17:53
Erro ou Recusa na Comunicação
01/12/2025, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 13:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: ROCY FONTENELE DE SOUSA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA A parte Promovida apresentou comprovante de pagamento no valor de R$ 11.416,75 (onze mil e quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), conforme os documentos anexados no ID n° 54375579 e 75410292. DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência do valor abrigado na(s) conta(s) judicial(s) ID n° 1900128998005 e 081220000006325673 para a conta(s) bancária(s) abaixo mencionada(s): FAVORECIDO(A): Rocy Fontenele de Sousa R$ 5.416,75 (cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). CPF: 397.844.103-97, Agência: 2004, Conta Poupança 000777520955-1, Caixa Econômica Federal FAVORECIDO (A): Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí. R$ 1.316,44 (mil trezentos e dezesseis reais e quarenta quarto centavos). CNPJ 24226295/0001-87 Conta Corrente nº 9873-6, Agência 3791-5, Banco do Brasil. FAVORECIDO(A): EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Valor: R$4.683,56 (quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). CNPJ Nº 06.840.748/0001-89 BANCO: BANCO DO BRASIL CONTA CORRENTE: 15665-5 AGÊNCIA: 3309-X Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular, após arquive-se os autos. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente processo. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800321-82.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica]
02/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 17:53
Erro ou Recusa na Comunicação
01/12/2025, 17:53
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 13:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/12/2025, 13:27
Decurso de Prazo
03/09/2025, 04:37
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 08:18
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 10:08
Publicação
26/08/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ROCY FONTENELE DE SOUSA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho em anexo. TERESINA, 22 de agosto de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800321-82.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica]
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 09:09
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 08:18
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800321-82.2023.8.18.0013.
RECORRENTE: ROCY FONTENELE DE SOUSA
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a)
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 03/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800321-82.2023.8.18.0013.
RECORRENTE: ROCY FONTENELE DE SOUSA
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a)
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 03/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800321-82.2023.8.18.0013.
RECORRENTE: ROCY FONTENELE DE SOUSA
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a)
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 03/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)