Divórcio Litigioso 0800099-40.2018.8.18.0062 - TJPI

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:30

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:27

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:27

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/07/2025, 10:26

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:25

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAILANDIA LEAL SILVA REQUERIDO: EPITACIO PEDRO DA LUZ SENTENÇA RELATÓRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos DA COMARCA DE PADRE MARCOS Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800099-40.2018.8.18.0062 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Casamento, Dissolução] Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, proposta por RAILÂNDIA LEAL SILVA, em face de EPITÁCIO PEDRO DA LUZ, todos devidamente qualificados na inicial. Na sentença do Id 52543023, foi julgado parcialmente o mérito em relação ao divórcio e a partilha de bens, restando a análise apenas do pedido de guarda unilateral. Vieram-me os autos conclusos. FUNDAMENTAÇÃO: Na inicial, a parte requerente manifestou pela procedência da guarda unilateral. A parte requerida devidamente intimada por seu patrono, deixou de apresentar manifestação. No processo de nº 0800207-06.2017.8.18.0062, verifico que as partes celebraram acordo em relação aos alimentos, a guarda e as visitas, com transito em julgado em 04/10/2018, conforme certidão do Id 3535282. Assim, o reconhecimento da coisa julgada em relação a guarda é medida que se impõe. DISPOSITIVO: RECONHEÇO a existência de coisa julgada, base no art. 485, V, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ficando sua exigibilidade suspensa em razão da gratuidade processual que ora defiro, a vista da declaração de hipossuficiência econômica constante dos autos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se. P.R.I.C. PADRE MARCOS-PI, 11 de junho de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

11/06/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:06

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/05/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAILANDIA LEAL SILVA REQUERIDO: EPITACIO PEDRO DA LUZ ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Ficam os advogados da parte requerida, INTIMADOS através do presente mandado, do despacho de Id. nº bem como para para que conteste em relação a g Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800099-40.2018.8.18.0062 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Casamento, Dissolução]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:20

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de ISAAC PINHEIRO BENEVIDES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAILANDIA LEAL SILVA REQUERIDO: EPITACIO PEDRO DA LUZ ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Ficam os advogados da parte requerida, INTIMADOS através do presente mandado, do despacho de Id. nº bem como para para que conteste em relação a g Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800099-40.2018.8.18.0062 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Casamento, Dissolução]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:50

Decorrido prazo de EPITACIO PEDRO DA LUZ em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:20

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:33

Baixa Definitiva

28/05/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 06:04

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 14:56

Decorrido prazo de RAILANDIA LEAL SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:22

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:44

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:26

Juntada de certidão

25/01/2024, 11:25

Juntada de certidão

25/01/2024, 11:24

Decorrido prazo de EPITACIO PEDRO DA LUZ em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:12

Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

23/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 07:44

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:51

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:36

Decorrido prazo de JESUALDO LEAL SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 17:39

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

04/08/2022, 11:30

Decorrido prazo de JESUALDO LEAL SILVA em 06/05/2022 23:59.

03/06/2022, 15:58

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO em 06/05/2022 23:59.

03/06/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 06:28

Juntada de certidão

28/02/2022, 14:54

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:25

Juntada de certidão

28/01/2022, 17:24

Decorrido prazo de EPITACIO PEDRO DA LUZ em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:59

Decorrido prazo de EPITACIO PEDRO DA LUZ em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:59

Decorrido prazo de EPITACIO PEDRO DA LUZ em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:59

Decorrido prazo de RAILANDIA LEAL SILVA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:59

Decorrido prazo de RAILANDIA LEAL SILVA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:59

Decorrido prazo de RAILANDIA LEAL SILVA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 22:09

Conclusos para despacho

23/07/2021, 01:14

Juntada de certidão

23/07/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2021, 09:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2021, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2021, 18:20

Conclusos para despacho

28/02/2021, 10:11

Juntada de certidão

28/02/2021, 10:11

Audiência Conciliação cancelada para 06/08/2020 11:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

28/02/2021, 10:09

Decorrido prazo de JESUALDO LEAL SILVA em 03/08/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020, 19:38

Juntada de Petição de diligência

28/07/2020, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 21:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:28

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 14:20

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:46

Audiência Conciliação designada para 06/08/2020 11:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

24/06/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 08:02

Conclusos para despacho

15/03/2020, 22:35

Audiência conciliação cancelada para 03/07/2019 10:30 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

15/03/2020, 22:34

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2019, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2019, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2019, 12:07

Juntada de Petição de diligência

02/07/2019, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2019, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 10:11

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 10:11

Audiência conciliação designada para 03/07/2019 10:30 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

23/05/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 13:05

Conclusos para despacho

13/04/2019, 00:52

Audiência conciliação cancelada para 20/11/2018 09:30 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

13/04/2019, 00:51

Juntada de certidão

13/04/2019, 00:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2018, 11:30

Juntada de Petição de diligência

19/11/2018, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 11:12

Expedição de Mandado.

18/10/2018, 11:10

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 09:30 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

18/10/2018, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 18:03

Conclusos para despacho

17/08/2018, 00:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2018, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 13:40

Conclusos para despacho

24/04/2018, 22:08

Juntada de certidão

24/04/2018, 22:08

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 11:23

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de certidão

Publicado Sentença em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(16)