Procedimento Comum Cível 0802993-91.2025.8.18.0078 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802993-91.2025.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIGIA PAULA DE SOUSA VERAS REU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. VALENçA DO PIAUÍ, 15 de abril de 2026. BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802993-91.2025.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição]

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 12:27

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 10:11

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerida: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ, presente o advogado JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS, OAB/PI 8509 AUSENTE - Parte requerente: LÍGIA PAULA DE SOUSA VERAS, CPF n° 027.464.823-71 - Advogado da parte requerente: ADRIANO SILVA BORGES, OAB/PI 9504 DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA. Inicialmente, aplico multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no importe de 2% do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado do Piauí, devido ao não comparecimento da parte requerente, em que pese devidamente intimada para o ato. Determino a abertura de prazo para apresentação de contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, pelo Município requerido. Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Ao dia 04 de fevereiro de 2026, às 11h00min, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito Dr. Manfredo Braga Filho, comigo a oficial de gabinete, Maria Taislane de Carvalho, que ao final subscreve. Feito o pregão verificou-se o seguinte: PRESENTE: - Parte Intime-se. Presentes intimados em audiência. O presente termo que, após lido e achado conforme, vai assinado unicamente pelo MM. Juiz, na forma do art. 62, do Provimento Conjunto TJPI nº 11, de 16 de setembro de 2016. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz que se encerrasse o presente termo de que lavrei esta ata que lida e achada conforme vai, devidamente assinada. Eu, Maria Taislane de Carvalho, Oficial de Gabinete, a digitei. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 15:43

de Conciliação (realizada)

04/02/2026, 13:45

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LIGIA PAULA DE SOUSA VERAS REU: MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802993-91.2025.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais. Defiro a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, em razão da natureza do requerimento e da declaração de hipossuficiência econômica juntada aos autos. Deixo para avaliar o pedido liminar após a manifestação do impetrado e do Ministério Público DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CALENDÁRIO PROCESSUAL NA MODALIDADE PRESENCIAL na SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM ESTADUAL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI, PARA A DATA DE 04/02/2026, às 11h00, devido não existir nos autos concordância da parte adversa sobre a não designação da mesma. ADVIRTO às partes que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (Art. 334, §8º do CPC). Ficam as partes, desde já, convidadas a, de forma consensual, apresentarem proposta de calendário processual, nos termos do artigo 191 do Código de Processo Civil, indicando datas para a prática dos atos processuais subsequentes, especialmente para: apresentação de contestação, réplica, especificação de provas, eventual realização de perícias e demais atos de instrução. INFORMO que a audiência que SERÁ REALIZADA NESTE FÓRUM, DE FORMA PRESENCIAL, por se mostrar necessária, considerando que a presença física das partes perante o magistrado contribui significativamente para a formação de seu convencimento, em observância ao princípio da imediatidade. Tal modalidade possibilita análise mais apurada da linguagem corporal, bem como maior controle do ambiente em que se desenvolve o ato processual. Registre-se, ainda, que os advogados não apresentaram estrutura adequada (como câmera 360°) que permitisse a fiscalização efetiva do local em que se tomaria o depoimento à distância. Assim, deixo de adotar o Juízo 100% Digital. CITE-SE o Município requerido, por meio do sistema eletrônico, em razão de possuir procuradoria regularmente cadastrada, para que (i) compareça à audiência designada e (ii) se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido liminar formulado na inicial. Decorrido o prazo supra, INTIME-SE o Ministério Público para, no mesmo prazo (05 dias), manifestar eventual interesse no feito. INTIME-SE a parte autora na pessoa de seu representante, Dr. ADRIANO SILVA BORGES – OAB/PI 9504, via DJE. Intimem-se, certifique-se e deixem os autos em secretaria, na pasta “aguardar audiência”, para a realização do ato. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. VALENçA DO PIAUÍ-PI, 1 de dezembro de 2025. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

02/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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