Monitória 0813497-48.2017.8.18.0140 - TJPI

Monitória 0813497-48.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:19

Baixa Definitiva

08/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de decisão

07/04/2026, 12:09

Recebidos os autos

07/04/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813497-48.2017.8.18.0140. APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI, AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI - ATI, EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, FUND CENTRO DE PESQUISAS ECONOMICAS E SOCIAIS DO PIAUI, FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI, FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPI, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI APELADO: TICKET SERVICOS SA Advogado do(a) APELADO: DANIEL DE ANDRADE NETO - SP220265-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TICKET SERVICOS SA APELADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI, AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI - ATI, EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, FUND CENTRO DE PESQUISAS ECONOMICAS E SOCIAIS DO PIAUI, FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI, FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPI, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0813497-48.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO PIAUÍ, contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, nos autos da AÇÃO MONITÓRIA movida por TICKET SERVIÇOS S.A., ora Apelado. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E, sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, III do Código de Processo Civil, o recurso é recebido apenas em seu efeito devolutivo. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Teresina-PI, data indicada no sistema Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora

25/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/05/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/04/2025, 16:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: TICKET SERVICOS SA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo para apresentar contrarrazões. TERESINA, 4 de abril de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813497-48.2017.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 15:17

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 12:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2026, 12:09

—

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(274)

Todos os documentos(34)