Agravo em Recurso Especial 0000001-63.1996.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Miguel Alves

Partes do Processo

JOSE ANTONIO LOPES DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/06/2021, 14:10

Transitado em Julgado em 18/06/2021

18/06/2021, 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524301/2021

02/06/2021, 19:01

Protocolizada Petição 524301/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

02/06/2021, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

01/06/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021, 18:58

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO LOPES DE SOUSA

31/05/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2021, 09:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2021, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/05/2021, 11:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2021, 10:10