Cumprimento de sentença 0801634-94.2018.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 16:23

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:23

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:52

Todas as movimentações(141)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 16:23

Decisão

•24/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 16:23

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:23

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:52

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2025, 15:47

Decorrido prazo de LILHA LAYSE ROCHA E SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LILHA LAYSE ROCHA E SILVA INTERESSADO: MARIA IVONE CESELO BATISTA GUIMARAES 03335219864 CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LILHA LAYSE ROCHA E SILVA Loteamento Altamira, s/n, Altamira, PICOS - PI - CEP: 64602-001 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 25101410201976300000078621363 PICOS-PI, 14 de outubro de 2025. EDUARDA GABRIELLY DE SOUSA BARRETO Secretaria do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PROCESSO Nº: 0801634-94.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual

14/10/2025, 10:27

Desentranhado o documento

14/10/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual

14/10/2025, 10:27

Desentranhado o documento

14/10/2025, 10:27

Desentranhado o documento

14/10/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual

14/10/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual

14/10/2025, 10:26

Desentranhado o documento

14/10/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LILHA LAYSE ROCHA E SILVA INTERESSADO: MARIA IVONE CESELO BATISTA GUIMARAES 03335219864 INTIMAÇÃO Intimo a parte exequente para requerer o que entender de direito. PICOS, 30 de junho de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801634-94.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:58

Outras Decisões

24/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de MARIA IVONE CESELO BATISTA GUIMARAES 03335219864 em 03/06/2025 23:59.

17/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 15:27

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LILHA LAYSE ROCHA E SILVA INTERESSADO: MARIA IVONE CESELO BATISTA GUIMARAES 03335219864 INTIMAÇÃO Intimo a parte exequente para requerer o que entender de direito. PICOS, 30 de junho de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801634-94.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LILHA LAYSE ROCHA E SILVA INTERESSADO: MARIA IVONE CESELO BATISTA GUIMARAES 03335219864 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Picos, com sede na Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 a ação acima referenciada, proposta por INTERESSADO: LILHA LAYSE ROCHA E SILVA em face de INTERESSADO: MARIA IVONE CESELO BATISTA GUIMARAES 03335219864, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 3 de abril de 2025 (03/04/2025). Eu, VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA, digitei. EXPEDITO COSTA JUNIOR Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801634-94.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] em face de

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LILHA LAYSE ROCHA E SILVA INTERESSADO: MARIA IVONE CESELO BATISTA GUIMARAES 03335219864 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos, Estad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801634-94.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:11

Expedição de Edital.

03/04/2025, 20:41

em cooperação judiciária

18/02/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:08

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de LILHA LAYSE ROCHA E SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:07

Decorrido prazo de LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:43

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:39

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 12:09

Execução Iniciada

27/11/2023, 12:09

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 29/08/2023

01/09/2023, 08:37

Juntada de certidão

01/09/2023, 08:36

Juntada de certidão

04/08/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:29

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:51

Juntada de certidão

27/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 12:13

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:46

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:09

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:07

Juntada de certidão

11/03/2022, 11:37

Juntada de certidão

18/02/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 16:25

Conclusos para despacho

17/06/2021, 09:44

Juntada de certidão

17/06/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 13:27

Juntada de certidão

25/02/2021, 09:28

Juntada de certidão

08/02/2021, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2021, 20:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 20:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2020, 20:05

Juntada de certidão

03/08/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2020, 11:15

Juntada de certidão

22/04/2020, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/01/2020, 10:31

Juntada de certidão

17/12/2019, 16:02

Decorrido prazo de LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 10:45

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2019, 10:44

Conclusos para despacho

15/05/2019, 11:31

Juntada de certidão

15/05/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 12:32

Conclusos para despacho

28/11/2018, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2018, 11:21

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2018, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2018, 13:41

Audiência conciliação realizada para 15/10/2018 09:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

16/10/2018, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 09:04

Audiência conciliação designada para 15/10/2018 09:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

12/09/2018, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 09:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2018, 11:34

Audiência conciliação realizada para 11/09/2018 09:40 1ª Vara da Comarca de Picos.

11/09/2018, 11:34

Juntada de certidão

11/09/2018, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 12:46

Audiência conciliação designada para 11/09/2018 09:40 1ª Vara da Comarca de Picos.

02/08/2018, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2018, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 14:30

Conclusos para despacho

10/07/2018, 12:53

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 12:35

Despacho

•18/02/2025, 15:19

Despacho

•14/08/2024, 16:43

Despacho

•16/02/2024, 18:01

Despacho

•26/07/2023, 18:29

Despacho

•18/10/2022, 12:13

Despacho

•08/07/2021, 16:25

Petição (outras)

•27/01/2021, 11:55

Sentença

•22/10/2019, 10:44

Despacho

•30/04/2019, 12:32

Ata da Audiência

•16/10/2018, 13:41

Ata da Audiência

•11/09/2018, 11:34

Despacho

•31/07/2018, 14:30