Procedimento Comum Cível 0801095-61.2019.8.18.0043 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801095-61.2019.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de decisão

19/03/2026, 11:49

Recebidos os autos

19/03/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: KATILCIA MARIA RAMOS VAL APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 24706590. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801095-61.2019.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Consórcio] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 24706596. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: KATILCIA MARIA RAMOS VAL APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 24706590. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801095-61.2019.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Consórcio] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 24706596. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/04/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:43

Juntada de certidão

30/04/2025, 08:42

Juntada de certidão

30/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

28/04/2025, 15:30

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: KATILCIA MARIA RAMOS VAL ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO - OAB PI5285; ULISSES BRITO DE SOUSA - OAB PI8556 REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: AILTON Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801095-61.2019.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Material, Consórcio]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 11:40

Juntada de certidão

11/04/2025, 11:37

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 11:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 11:49

—

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Publicado Intimação em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(19)