Cumprimento de sentença 0800114-26.2025.8.18.0171 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.768,02

Órgão julgador

JECC São João do Piauí Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

06/04/2026, 11:12

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

06/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/04/2026, 11:12

Baixa Definitiva

17/11/2025, 23:14

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 23:14

Baixa Definitiva

17/11/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 23:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 23:13

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 23:12

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:10

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 11:34

Todas as movimentações(141)

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

06/04/2026, 11:12

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

06/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/04/2026, 11:12

Baixa Definitiva

17/11/2025, 23:14

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 23:14

Baixa Definitiva

17/11/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 23:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 23:13

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 23:12

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:10

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de cumprimento de sentença. Restou infrutífera a penhora realizada no SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio retro. Intimado o exequente para indicar bens, sob pena de extinção, este não indicou bens, apenas requereu a penhora dos móveis da sede da empresa. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou, apenas se limitou ao pedido de penhora dos bens móveis da sede da empresa. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: “Art. 53, §4º: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, indefiro a penhora dos bens móveis na sede da empresa do executado e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de cumprimento de sentença. Restou infrutífera a penhora realizada no SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio retro. Intimado o exequente para indicar bens, sob pena de extinção, este não indicou bens, apenas requereu a penhora dos móveis da sede da empresa. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou, apenas se limitou ao pedido de penhora dos bens móveis da sede da empresa. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: “Art. 53, §4º: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, indefiro a penhora dos bens móveis na sede da empresa do executado e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. SãO JOãO DO PIAUÍ, 9 de outubro de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/10/2025, 10:02

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2025, 23:30

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. SãO JOãO DO PIAUÍ, 9 de outubro de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para requerer o que entender, no prazo de 5 dias, advertindo-se da possibilidade de extinção do feito, por ausência de bens, nos termos do art. 53, §4°, da Lei n°. 9.099/95. SãO JOãO DO PIAUÍ, 25 de setembro de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 08:58

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 16:34

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para requerer o que entender, no prazo de 5 dias, advertindo-se da possibilidade de extinção do feito, por ausência de bens, nos termos do art. 53, §4°, da Lei n°. 9.099/95. SãO JOãO DO PIAUÍ, 25 de setembro de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte exequente manifesta-se sobre o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. SãO JOãO DO PIAUÍ, 8 de julho de 2025. CARLOS ERITON DOS SANTOS PINHO JUNIOR JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2025, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte exequente manifesta-se sobre o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. SãO JOãO DO PIAUÍ, 8 de julho de 2025. CARLOS ERITON DOS SANTOS PINHO JUNIOR JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:35

Juntada de certidão

08/07/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID. 75515165, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, s

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:33

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:33

Expedição de Carta rogatória.

28/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de certidão de custas

27/05/2025, 23:01

Juntada de Petição de certidão de custas

27/05/2025, 23:01

Juntada de Petição de certidão de custas

27/05/2025, 23:01

Juntada de Petição de certidão de custas

27/05/2025, 23:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, s

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos, etc. Sentença proferida. O processo transitou em julgado. A part

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:15

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 20:11

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos, etc. Sentença proferida. O processo transitou em julgado. A part

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:07

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:48

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2025, 11:48

Execução Iniciada

29/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

29/04/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:24

Baixa Definitiva

29/04/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 25/04/2025

29/04/2025, 08:24

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:07

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 13:50

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800114-26.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 08:23

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:21

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 22:39

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 13:19

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/02/2025, 13:17

Recebida a emenda à inicial

24/02/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:03

Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:02

Determinada a emenda à inicial

20/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:43

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 19:53

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 14:10

Sentença

•28/10/2025, 10:02

Decisão

•09/10/2025, 11:14

Decisão

•18/07/2025, 14:19

Decisão

•01/07/2025, 20:49

Despacho

•30/05/2025, 15:55

Despacho

•15/05/2025, 20:30

Despacho

•06/05/2025, 12:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/04/2025, 11:08

Sentença

•03/04/2025, 13:00

Decisão

•24/02/2025, 13:56

Decisão

•20/02/2025, 15:07