Cumprimento de sentença 0804248-17.2023.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.542,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Sede TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:53

Outras Decisões

16/04/2026, 06:55

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:00

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:36

Expedição de Petição (outras).

09/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:53

Outras Decisões

16/04/2026, 06:55

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:00

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:30

Decisão

•07/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:36

Expedição de Petição (outras).

09/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

19/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de substabelecimento

19/01/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:42

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, informando se tem interesse na fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do presente feito. PARNAÍBA, 29 de abril de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804248-17.2023.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:35

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:15

Baixa Definitiva

05/05/2025, 08:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, informando Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804248-17.2023.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 08:22

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804248-17.2023.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA RÉU(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 3

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:26

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

06/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento

05/11/2024, 19:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 08:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

16/09/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:23

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 09:37

Recebidos os autos

23/07/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/02/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 070.813.833-00 (AUTOR).

05/02/2024, 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2024, 09:01

Conclusos para decisão

02/02/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:58

Extinto o processo por incompetência territorial

07/12/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:29

Conclusos para decisão

04/12/2023, 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/02/2024 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

02/12/2023, 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

30/11/2023, 21:34

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 21:34

Despacho

•13/08/2025, 15:13

Sentença

•03/04/2025, 17:26

Despacho

•13/09/2024, 10:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2024, 09:37

Decisão

•05/02/2024, 09:01

Documentos

•01/02/2024, 16:11

Documentos

•01/02/2024, 16:11

Sentença

•07/12/2023, 07:41