Apelação Cível 0800293-76.2022.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.202,54

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Amarante 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

JOSE ROMAO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

13/04/2026, 12:44

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/02/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 30/01/2026

05/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE ALMEIDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/12/2025, 17:12

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2025, 17:12

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2025, 14:37

Todas as movimentações(50)

Juntada de manifestação

13/04/2026, 12:44

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/02/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:28

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/12/2025, 17:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/12/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 30/01/2026

05/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE ALMEIDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/12/2025, 17:12

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2025, 17:12

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2025, 14:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 13:20

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:20

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 08:26

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:21

Recebidos os autos

26/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de ato ordinatório

26/10/2025, 16:24

Processo Desarquivado

26/10/2025, 16:24

Baixa Definitiva

30/01/2025, 23:56

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 23:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/01/2025, 23:56

Transitado em Julgado em 23/01/2025

30/01/2025, 23:56

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 23:56

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:24

Juntada de petição

06/12/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 06:44

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e provido

18/11/2024, 08:40

Conclusos para o Relator

31/07/2024, 21:58

Juntada de certidão

31/07/2024, 21:58

Decorrido prazo de JOSE ROMAO DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/06/2024, 22:06

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:10

Conclusos para Conferência Inicial

29/05/2024, 11:10

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 11:09

Despacho

•28/07/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:26

Decisão Terminativa

•18/11/2024, 08:40

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•04/06/2024, 22:06

Sentença

•28/09/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 11:10

Despacho

•02/04/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 12:47