Procedimento Comum Cível 0802469-18.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 23:11

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS AGUIAR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:22

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINALVA SANTOS AGUIAR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 15 de setembro de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802469-18.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINALVA SANTOS AGUIAR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. ESPERANTINA, 4 de abril de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802469-18.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINALVA SANTOS AGUIAR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. ESPERANTINA, 4 de abril de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802469-18.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:42

Todas as movimentações(39)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 23:11

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS AGUIAR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:22

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINALVA SANTOS AGUIAR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 15 de setembro de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802469-18.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINALVA SANTOS AGUIAR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. ESPERANTINA, 4 de abril de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802469-18.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINALVA SANTOS AGUIAR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. ESPERANTINA, 4 de abril de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802469-18.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 22:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 22:41

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS AGUIAR em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARINALVA SANTOS AGUIAR REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. ESPERANTINA, 4 de abril de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802469-18.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS AGUIAR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:05

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:19

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS AGUIAR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALVA SANTOS AGUIAR - CPF: 807.642.583-20 (AUTOR).

10/07/2024, 22:41

Não Concedida a Medida Liminar

10/07/2024, 22:41

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 13:14

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 12:38

Sentença

•14/05/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 22:42

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:30

Decisão

•10/07/2024, 22:41