Cumprimento de sentença 0800113-41.2025.8.18.0171 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 32.173,68

Órgão julgador

JECC São João do Piauí Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 08:55

em cooperação judiciária

05/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:36

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

28/02/2026, 10:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/02/2026, 09:05

Juntada de não entregue (ecarta)

26/02/2026, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar endereço atualizado o executado para fins de intimação para pagamento, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Apresentada a manifestação, à secretaria para providenciar os expedientes de intimação. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

03/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(130)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 08:55

em cooperação judiciária

05/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:36

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

28/02/2026, 10:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/02/2026, 09:05

Juntada de não entregue (ecarta)

26/02/2026, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar endereço atualizado o executado para fins de intimação para pagamento, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Apresentada a manifestação, à secretaria para providenciar os expedientes de intimação. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 13:58

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:44

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão de ID. 83347328, informando o endereço da parte Requerida para fins de intimação para pagamento. Expedientes necessários. SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:01

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão de ID. 83347328, informando o endereço da parte Requerida para fins de intimação para pagamento. Expedientes necessários. SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:39

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos endereço atualizado do executado para fins de intimação quanto ao despacho de ID 75906940. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 08:52

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 11:39

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos endereço atualizado do executado para fins de intimação quanto ao despacho de ID 75906940. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:21

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/07/2025, 19:45

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 08:43

Juntada de Informações

23/07/2025, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:09

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 09:14

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Intime-se a parte Executada, para constituir novo procurador. Decorrido o prazo estabelecido n

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos etc. O processo transitou em julgado. A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:36

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:34

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos etc. O processo transitou em julgado. A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/95. FUN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/95. FUN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:54

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2025, 08:54

Execução Iniciada

19/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

16/05/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:36

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:36

Registrado para Retificada a autuação

16/05/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 10:36

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/95. FUN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/95. FUN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]

28/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte requerida para manifestaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:26

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IRACEMA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte requerida para manifestaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800113-41.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 08:23

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:16

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/02/2025, 13:14

Recebida a emenda à inicial

24/02/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:04

Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:58

Determinada a emenda à inicial

20/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:43

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 19:15

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 09:19

Despacho

•03/03/2026, 10:50

Despacho

•30/10/2025, 13:58

Despacho

•09/10/2025, 17:39

Despacho

•26/09/2025, 09:39

Despacho

•17/09/2025, 08:52

Despacho

•03/09/2025, 13:46

Despacho

•26/05/2025, 11:34

Despacho

•19/05/2025, 13:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/05/2025, 17:23

Sentença

•22/04/2025, 13:26

Despacho

•03/04/2025, 13:00

Decisão

•24/02/2025, 13:56

Decisão

•20/02/2025, 15:07