Procedimento Comum Cível 0800161-13.2025.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

25/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 20:07

Transitado em Julgado em 20/03/2026

24/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de JOAO DA MATA BORGES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de JOAO DA MATA BORGES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:11

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

25/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 20:07

Transitado em Julgado em 20/03/2026

24/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de JOAO DA MATA BORGES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de JOAO DA MATA BORGES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:11

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:17

Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOAO DA MATA BORGES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO DA MATA BORGES REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, 48.911.057 FRANCIELLY CAROLINE DE SOUZA SILVA ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação deste Juízo, contida em Despacho ID 82788543, esta Secretaria Intima as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento de plano.. MARCOS PARENTE, 7 de novembro de 2025. ADAO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800161-13.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO DA MATA BORGES REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, 48.911.057 FRANCIELLY CAROLINE DE SOUZA SILVA ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação deste Juízo, contida em Despacho ID 82788543, esta Secretaria Intima as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento de plano. MARCOS PARENTE, 7 de novembro de 2025. ADAO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800161-13.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO DA MATA BORGESREU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, 48.911.057 FRANCIELLY CAROLINE DE SOUZA SILVA DESPACHO Considerando-se a apresentação de contestação pela parte ré, e tendo sido alegadas matérias preliminares ou causas impeditivas, modificativas ou extintivas do direito alegado na inicial, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800161-13.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTIME-SE a parte autora a impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º do CPC). Em seguida, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento de plano. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento, conforme o estado do processo. Cumpram-se as determinações, independentemente de novo despacho. Expedientes necessários. Cumpra-se. MARCOS PARENTE-PI, 16 de setembro de 2025. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 07:44

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de JOAO DA MATA BORGES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:02

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 19:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2025, 08:37

Publicado Citação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO DA MATA BORGES REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800161-13.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Designo audiência de conciliação para o dia 05 de maio de 2025, às 10h30min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a pl

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO DA MATA BORGES REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800161-13.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Designo audiência de conciliação para o dia 05 de maio de 2025, às 10h30min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a pl

07/04/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:34

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/04/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO DA MATA BORGES - CPF: 183.619.603-25 (AUTOR).

01/04/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 15:39

Conclusos para decisão

01/03/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de documentos

26/02/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:43

Determinada a emenda à inicial

22/02/2025, 12:49

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 15:09

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:09

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 12:11

Sentença

•03/03/2026, 12:11

Despacho

•16/09/2025, 12:23

Despacho

•16/09/2025, 12:23

Decisão

•01/04/2025, 18:55

Decisão

•22/02/2025, 12:49