Execução de Título Extrajudicial 0856782-47.2024.8.18.0140 - TJPI

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856782-47.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA em face de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETO. Determinada a citação, o requerido não foi encontrado no endereço informado pela parte autora, que comparece em Id.74479733 pugnando pela confirmação da citação do executado, considerando que este ajuizou Embargos à Execução, os quais tramitam sob o nº 0807628-26.2025.8.18.0140, perante a 9ª Vara Cível desta Comarca, o que evidencia sua plena ciência do feito. Observo que o executado apresentou embargos à execução, suprindo, desta forma, a formalidade de citação nos autos executivos. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – execução de título extrajudicial – pedido de reconhecimento da citação por comparecimento espontâneo diante da apresentação de embargos à execução – rejeição do pleito pelo juízo singular - irresignação do exequente - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO – EXECUTADO QUE COMPARECEU NOS AUTOS PARA APRESENTAR EFETIVA DEFESA POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE – DECISÃO REFORMADA - recurso CONHECIDO e provido.”(TJPR - 14ª C.Cível - 0013493-62.2019.8.16.0000 - São José dos Pinhais - Rel.:Desembargador José Hipólito Xavier da Silva - J. 09.12.2019) “APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – INTEMPESTIVIDADE CONSTATADA – COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO – REALIZAÇÃO DE ATOS DE DEFESA DOS INTERESSES DO APELANTE, AINDA QUE, NO INSTRUMENTO DO MANDATO, AUSENTES PODERES PARA RECEBIMENTO DE CITAÇÃO – PRECEDENTES DO STJ – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJPR - 14ª C.Cível - 0002891-53.2018.8.16.0127 - Paraíso do Norte - Rel.: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva - J. 31.07.2019). Diante do comparecimento espontâneo do executado, considerado válida a citação da parte executada, fixando-se como termo inicial a data do protocolo dos embargos à execução, qual seja, 12 de fevereiro de 2025. Dessa forma, determino que a Secretaria proceda com a habilitação do patrono da executada (DIEGO VALÉRIO SANTOS OAB/PI 12.832), na presente demanda. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856782-47.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA em face de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETO. Determinada a citação, o requerido não foi encontrado no endereço informado pela parte autora, que comparece em Id.74479733 pugnando pela confirmação da citação do executado, considerando que este ajuizou Embargos à Execução, os quais tramitam sob o nº 0807628-26.2025.8.18.0140, perante a 9ª Vara Cível desta Comarca, o que evidencia sua plena ciência do feito. Observo que o executado apresentou embargos à execução, suprindo, desta forma, a formalidade de citação nos autos executivos. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – execução de título extrajudicial – pedido de reconhecimento da citação por comparecimento espontâneo diante da apresentação de embargos à execução – rejeição do pleito pelo juízo singular - irresignação do exequente - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO – EXECUTADO QUE COMPARECEU NOS AUTOS PARA APRESENTAR EFETIVA DEFESA POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE – DECISÃO REFORMADA - recurso CONHECIDO e provido.”(TJPR - 14ª C.Cível - 0013493-62.2019.8.16.0000 - São José dos Pinhais - Rel.:Desembargador José Hipólito Xavier da Silva - J. 09.12.2019) “APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – INTEMPESTIVIDADE CONSTATADA – COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO – REALIZAÇÃO DE ATOS DE DEFESA DOS INTERESSES DO APELANTE, AINDA QUE, NO INSTRUMENTO DO MANDATO, AUSENTES PODERES PARA RECEBIMENTO DE CITAÇÃO – PRECEDENTES DO STJ – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJPR - 14ª C.Cível - 0002891-53.2018.8.16.0127 - Paraíso do Norte - Rel.: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva - J. 31.07.2019). Diante do comparecimento espontâneo do executado, considerado válida a citação da parte executada, fixando-se como termo inicial a data do protocolo dos embargos à execução, qual seja, 12 de fevereiro de 2025. Dessa forma, determino que a Secretaria proceda com a habilitação do patrono da executada (DIEGO VALÉRIO SANTOS OAB/PI 12.832), na presente demanda. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856782-47.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA em face de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETO. Determinada a citação, o requerido não foi encontrado no endereço informado pela parte autora, que comparece em Id.74479733 pugnando pela confirmação da citação do executado, considerando que este ajuizou Embargos à Execução, os quais tramitam sob o nº 0807628-26.2025.8.18.0140, perante a 9ª Vara Cível desta Comarca, o que evidencia sua plena ciência do feito. Observo que o executado apresentou embargos à execução, suprindo, desta forma, a formalidade de citação nos autos executivos. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – execução de título extrajudicial – pedido de reconhecimento da citação por comparecimento espontâneo diante da apresentação de embargos à execução – rejeição do pleito pelo juízo singular - irresignação do exequente - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO – EXECUTADO QUE COMPARECEU NOS AUTOS PARA APRESENTAR EFETIVA DEFESA POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE – DECISÃO REFORMADA - recurso CONHECIDO e provido.”(TJPR - 14ª C.Cível - 0013493-62.2019.8.16.0000 - São José dos Pinhais - Rel.:Desembargador José Hipólito Xavier da Silva - J. 09.12.2019) “APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – INTEMPESTIVIDADE CONSTATADA – COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO – REALIZAÇÃO DE ATOS DE DEFESA DOS INTERESSES DO APELANTE, AINDA QUE, NO INSTRUMENTO DO MANDATO, AUSENTES PODERES PARA RECEBIMENTO DE CITAÇÃO – PRECEDENTES DO STJ – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJPR - 14ª C.Cível - 0002891-53.2018.8.16.0127 - Paraíso do Norte - Rel.: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva - J. 31.07.2019). Diante do comparecimento espontâneo do executado, considerado válida a citação da parte executada, fixando-se como termo inicial a data do protocolo dos embargos à execução, qual seja, 12 de fevereiro de 2025. Dessa forma, determino que a Secretaria proceda com a habilitação do patrono da executada (DIEGO VALÉRIO SANTOS OAB/PI 12.832), na presente demanda. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:58

Juntada de certidão

06/10/2025, 09:56

Juntada de certidão de objeto e pé

06/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

24/09/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856782-47.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Confissão/Composição de Dívida] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, requerendo que entender de direito. TERESINA-PI, 4 de abril de 2025. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/09/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:01

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 11:26

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856782-47.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Confissão/Composição de Dívida] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (d

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:50

Outras Decisões

25/11/2024, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 16:42

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:12

—

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETO em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 15/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Intimação em 08/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

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