Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000655-89.2019.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO MARCOS PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 11:26

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:26

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 04/07/2024

17/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 13:23

Extinta a punibilidade por prescrição

30/05/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:18

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

17/07/2024, 11:26

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:26

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 04/07/2024

17/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 12:08

Documentos

Sentença

•30/05/2024, 13:23

Despacho

•13/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 13:23

Extinta a punibilidade por prescrição

30/05/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:16

Conclusos para despacho

15/12/2023, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:16

Expedição de #Não preenchido#.

21/06/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 19:16

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:27

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 05:22

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: ANTONIO MARCOS PEREIRA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral do ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000655-89.2019.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:43

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/02/2022, 08:38

Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 08:37

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/12/2021, 09:44

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

15/12/2021, 13:42

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

13/12/2021, 11:33

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000655-89.2019.8.18.0046.5002

13/12/2021, 10:33

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)

16/11/2021, 09:42

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 09:16

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/10/2021, 12:00

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/10/2021, 10:56

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/04/2021, 12:37

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

07/04/2021, 12:36

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

12/02/2021, 09:14

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2021, 13:01

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000655-89.2019.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

24/11/2020, 09:41

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO MARCOS PEREIRA SANTOS

24/11/2020, 09:41

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/10/2020, 13:56

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

21/10/2020, 10:14

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

13/10/2020, 09:10

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

23/09/2020, 13:41

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000655-89.2019.8.18.0046.5001

03/04/2020, 20:21

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

17/02/2020, 10:15

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 03: 02/2020 10:30 Fórum.

06/02/2020, 09:08

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

27/01/2020, 13:28

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 03: 02/2020 09:50 Fórum.

11/12/2019, 13:08

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/12/2019, 13:07

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

27/11/2019, 09:13

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

27/11/2019, 09:13

Despacho

•21/06/2023, 19:16

Despacho

•21/06/2023, 19:16

Despacho

•28/03/2022, 19:47