Procedimento Comum Cível 0850086-63.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

NEOCLINICA S/S LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE

OAB/PI 7366·CPF·Representa: Autor

SARINNE CUNHA SOARES RODRIGUES

OAB/PI 20716·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

NEOCLINICA S/S LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 18:41

Juntada de certidão

27/05/2025, 18:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de NEOCLINICA S/S LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de NEOCLINICA S/S LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025, 17:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NEOCLINICA S/S LTDA - ME REU: ESTADO DO PIAUI, EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a requerida da sentença de ID 70013833, cujo conteúdo é: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850086-63.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] Vistos, 1. Cuida-se de ação

07/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 18:41

Juntada de certidão

27/05/2025, 18:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 20:27

Decisão

•10/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de NEOCLINICA S/S LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de NEOCLINICA S/S LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025, 17:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NEOCLINICA S/S LTDA - ME REU: ESTADO DO PIAUI, EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a requerida da sentença de ID 70013833, cujo conteúdo é: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850086-63.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] Vistos, 1. Cuida-se de ação

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NEOCLINICA S/S LTDA - ME REU: ESTADO DO PIAUI, EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a requerente da sentença de ID 70013833, cujo conteúdo é: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850086-63.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] Vistos, 1. Cuida-se de ação

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NEOCLINICA S/S LTDA - ME REU: ESTADO DO PIAUI, EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a requerente da sentença de ID 70013833, cujo conteúdo é: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850086-63.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] Vistos, 1. Cuida-se de ação

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:51

Julgado improcedente o pedido

31/01/2025, 20:27

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 11:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)

10/11/2022, 14:16

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:33

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 16:46