Embargos à Execução Fiscal 0858762-29.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ARMANDO LUIZ DALL OLIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES

OAB/PI 18633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2026, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 19:58

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:05

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARMANDO LUIZ DALL OLIO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 2 de dezembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858762-29.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 22:55

Improcedência

24/11/2025, 22:55

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 22:22

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

15/02/2026, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 19:58

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:05

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 09:53

Documentos

•03/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARMANDO LUIZ DALL OLIO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 2 de dezembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858762-29.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 22:55

Improcedência

24/11/2025, 22:55

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 22:22

Decurso de Prazo

18/09/2025, 20:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 09:21

Publicação

27/08/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARMANDO LUIZ DALL OLIO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do despacho (id 81313912), no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 25 de agosto de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858762-29.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 12:42

Mero expediente

25/08/2025, 12:42

Decurso de Prazo

06/06/2025, 02:21

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 23:19

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 23:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 11:44

Embargos

05/05/2025, 11:44

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 10:15

Movimentação processual

05/05/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 11:15

Emenda à Inicial

03/12/2024, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 10:43

Distribuição (sorteio)

02/12/2024, 19:25

Intimação

•26/08/2025, 00:00