Usucapião 0803836-74.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

VALMIRA MELO LIMA

CPF

Autor

PEDRO BENICIO DE MELO

Autor

LUIS GONZAGA DE MELO FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE LIMA DE MELO

CPF

Autor

CARLOS LUIS DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIA DE SOUSA LIMA

OAB/PI 11996·CPF·Representa: Autor

DENIS FELIPE MORAES DE MESQUITA

OAB/PI 19275·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

VALMIRA MELO LIMA

CPF

Autor

PEDRO BENICIO DE MELO

Autor

LUIS GONZAGA DE MELO FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE LIMA DE MELO

CPF

Autor

CARLOS LUIS DE MELO

CPF

Autor

JEANE COSTA DE MORAIS MESQUITA

Terceiro

OSVALDO DA CRUZ LEITE

Terceiro

GEORGE ALVES MARTINS

Terceiro

CARLOS LUIS DE MELO

Terceiro

FRANCISCO JOSE LIMA DE MELO

Terceiro

PEDRO BENICIO DE MELO

Terceiro

JEANE COSTA DE MORAIS MESQUITA

Reu

OSVALDO DA CRUZ LEITE

Reu

GEORGE ALVES MARTINS

Reu

CARLOS LUIS DE MELO

Reu

FRANCISCO JOSE LIMA DE MELO

Reu

PEDRO BENICIO DE MELO

Reu

BELIZARINA DOS REMEDIOS NUNES ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 17:13

Conclusos para despacho

20/04/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/12/2025, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de VALMIRA MELO LIMA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALMIRA MELO LIMA, PEDRO BENÍCIO DE MELO, LUIS GONZAGA DE MELO FILHO, FRANCISCO JOSE LIMA DE MELO, CARLOS LUIS DE MELO REU: BELIZARINA DOS REMEDIOS NUNES ALVES DA SILVA AUTOR: GEORGE ALVES MARTINS, OS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803836-74.2019.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:17

Todas as movimentações(153)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 17:13

Conclusos para despacho

20/04/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:04

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/12/2025, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de VALMIRA MELO LIMA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALMIRA MELO LIMA, PEDRO BENÍCIO DE MELO, LUIS GONZAGA DE MELO FILHO, FRANCISCO JOSE LIMA DE MELO, CARLOS LUIS DE MELO REU: BELIZARINA DOS REMEDIOS NUNES ALVES DA SILVA AUTOR: GEORGE ALVES MARTINS, OS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803836-74.2019.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/03/2025, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:19

Intimado em Secretaria

06/06/2024, 12:31

Intimado em Secretaria

31/05/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 14:09

Outras Decisões

31/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:01

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:43

Decorrido prazo de VALMIRA MELO LIMA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/11/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de VALMIRA MELO LIMA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 20:35

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUSA LIMA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 12:23

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 08:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:10

Conclusos para despacho

06/09/2022, 19:30

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 11:27

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2022, 06:59

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 21:45

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 21:45

Juntada de Petição de certidão

25/08/2022, 21:30

Juntada de Petição de edital

25/08/2022, 21:27

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 21:20

Juntada de Petição de mandado

25/08/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 21:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2022, 21:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

18/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2021, 10:55

Conclusos para despacho

13/10/2021, 08:42

Juntada de certidão

13/10/2021, 08:41

Decorrido prazo de VALMIRA MELO LIMA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:02

Decorrido prazo de Jeane Costa de Morais Mesquita em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:17

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 18:31

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 18:31

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2021, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 10:26

Juntada de Petição de diligência

18/08/2021, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2021, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:18

Juntada de ofício

15/07/2021, 12:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 15:23

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUSA LIMA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:07

Decorrido prazo de Osvaldo da Cruz Leite em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:29

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:58

Juntada de mandado

01/02/2021, 09:54

Juntada de mandado

01/02/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:40

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 12:22

Juntada de certidão

20/01/2021, 12:20

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 12:18

Decorrido prazo de GEORGE ALVES MARTINS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO BENíCIO DE MELO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 12:19

Juntada de Petição de contestação

17/12/2020, 11:28

Decorrido prazo de Jeane Costa de Morais Mesquita em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:33

Juntada de Petição de certidão

02/12/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 14:01

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 13:08

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 12:27

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 10:00

Juntada de certidão

07/10/2020, 09:57

Juntada de carta

07/10/2020, 09:31

Juntada de carta

07/10/2020, 09:28

Juntada de carta

07/10/2020, 09:26

Juntada de carta

07/10/2020, 09:21

Juntada de carta

07/10/2020, 09:13

Juntada de carta

07/10/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 20:32

Conclusos para despacho

04/08/2020, 18:17

Juntada de certidão

04/08/2020, 18:17

Juntada de certidão

04/08/2020, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:53

Conclusos para despacho

11/06/2019, 15:13

Juntada de certidão

11/06/2019, 15:13

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUSA LIMA em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 00:03

Decorrido prazo de VALMIRA MELO LIMA em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 22:09

Conclusos para despacho

18/02/2019, 14:56

Juntada de certidão

18/02/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 12:22

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:39

Decisão

•31/05/2024, 14:09

Despacho

•25/06/2023, 20:35

Despacho

•31/01/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 21:21

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 21:20

Decisão

•22/08/2022, 21:27

Decisão

•22/08/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:01

Todos os documentos(19)

Decisão

•14/05/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 08:02

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:39

Decisão

•31/05/2024, 14:09

Despacho

•25/06/2023, 20:35

Despacho

•31/01/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 21:21

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 21:20

Decisão

•22/08/2022, 21:27

Decisão

•22/08/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 14:01

Despacho

•17/09/2020, 20:32

Ato Ordinatório

•02/05/2020, 15:55

Despacho

•21/02/2020, 13:53

Despacho

•18/02/2019, 22:09