Procedimento Comum Cível 0800319-56.2022.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 07/05/2025

13/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800319-56.2022.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE IN

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:11

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 13:11

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 07/05/2025

13/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:18

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 13:11

Sentença

•03/04/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS REU: BANCO PAN SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800319-56.2022.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE IN

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:11

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 21:49

Conclusos para decisão

08/12/2024, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:11

em cooperação judiciária

27/06/2024, 10:11

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:51

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 21:37

Declarada suspeição por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

14/08/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:57

Conclusos para decisão

07/06/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 04:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:47

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/08/2022 23:59.

16/02/2023, 11:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2022, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:56

Conclusos para despacho

12/04/2022, 16:49

Juntada de certidão

12/04/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 08:39

Despacho

•27/06/2024, 10:11

Decisão

•14/08/2023, 21:37

Decisão

•14/08/2023, 21:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/09/2022, 17:35

Despacho

•06/05/2022, 17:56

Documentos

•08/04/2022, 08:39