Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800382-72.2021.8.18.0122 - TJPI | JusConsulta

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Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

OAB/PI 13574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

09/05/2026, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:37

Mero expediente

13/04/2026, 13:37

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:55

Mandado

08/01/2026, 10:32

Mandado

08/01/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o réu para apresentar suas alegações finais. JOSÉ DE FREITAS, 5 de setembro de 2025. ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800382-72.2021.8.18.0122 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Violação de domicílio, Dano]

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 13:03

Mero expediente

02/12/2025, 10:47

Todas as movimentações(127)

Decurso de Prazo

09/05/2026, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:37

Mero expediente

13/04/2026, 13:37

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Documentos

•03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:55

Mandado

08/01/2026, 10:32

Mandado

08/01/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o réu para apresentar suas alegações finais. JOSÉ DE FREITAS, 5 de setembro de 2025. ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800382-72.2021.8.18.0122 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Violação de domicílio, Dano]

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 13:03

Mero expediente

02/12/2025, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:51

Decurso de Prazo

16/09/2025, 08:13

Publicação

09/09/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o réu para apresentar suas alegações finais. JOSÉ DE FREITAS, 5 de setembro de 2025. ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800382-72.2021.8.18.0122 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Violação de domicílio, Dano]

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:24

de Instrução (realizada)

04/09/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 13:27

Decurso de Prazo

14/08/2025, 03:49

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:02

Mandado

07/08/2025, 12:02

Publicação

07/08/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARCOS VINICIUS MARTINS RIBEIRO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a DEFESA do Réu para ciência sobre a Audiência de Instrução designada para 04/09/2025 10:30 na sede deste(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas no endereço acima indicado. JOSÉ DE FREITAS, 5 de agosto de 2025. LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800382-72.2021.8.18.0122 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Violação de domicílio, Dano]

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:46

de Instrução (designada)

05/08/2025, 10:45

Decurso de Prazo

05/08/2025, 04:35

de Instrução e Julgamento (realizada)

01/08/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 11:27

Mandado (entregue ao destinatário)

22/07/2025, 20:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 20:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 06:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:19

Mandado

25/06/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 22:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:21

de Instrução e Julgamento (redesignada)

14/04/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 13:56

Mero expediente

11/04/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 12:54

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 12:53

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 12:32

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 23:08

Mandado

18/02/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 12:32

de Instrução e Julgamento (designada)

14/01/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 09:28

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

01/02/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 01:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:12

Mandado

15/01/2024, 10:46

Mandado

15/01/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:02

Audiência (Juiz(a); designada; instrução e julgamento)

09/01/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2023, 15:26

Mero expediente

15/11/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2023, 16:34

Outras Decisões

29/10/2023, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 15:01

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:32

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 20:06

Mandado

11/04/2023, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2023, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2023, 14:46

Denúncia

01/12/2022, 07:27

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 21:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 10:59

Documento (Certidão)

07/02/2022, 10:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/02/2022, 07:52

Mudança de Classe Processual

04/02/2022, 07:52

Mudança de Classe Processual (TJAM; TJBA)

04/02/2022, 07:50

Mudança de Classe Processual (TJAM; TJBA)

04/02/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

23/01/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 07:27

Incompetência

15/01/2022, 17:59

Conclusão (para decisão)

14/01/2022, 10:25

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 08:56

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 16:26

Mero expediente

07/12/2021, 15:53

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 08:38

Distribuição (sorteio)

02/12/2021, 11:58

Intimação

•08/09/2025, 00:00

•06/08/2025, 00:00