Apelação Cível 0838122-10.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Adjudicação Compulsória
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 978.222,72
Órgão julgador
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Teresina
2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo
Partes do Processo
MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-61
Mostrar
Autor
MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-64
Mostrar
Autor
INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.A
CNPJ
05.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS SALES ARAUJO
CPF
684.***.***-53
Mostrar
Autor
RENATO SALES ARAUJO
CPF
578.***.***-20
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
RENATA CARVALHO FREIRE
OAB/CE 27057
·
CPF
030.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
NAYARA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/CE 39505
·
CPF
608.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS
OAB/PI 14085
·
CPF
050.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS
OAB/PI 14085
·
CPF
050.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
NAYARA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/CE 39505
·
CPF
608.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(10)
MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-61
Mostrar
Autor
MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-64
Mostrar
Autor
INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.A
CNPJ
05.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS SALES ARAUJO
CPF
684.***.***-53
Mostrar
Autor
RENATO SALES ARAUJO
CPF
578.***.***-20
Mostrar
Autor
RENATO SALES ARAUJO
CPF
578.***.***-20
Mostrar
Reu
ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS SALES ARAUJO
CPF
684.***.***-53
Mostrar
Reu
MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-61
Mostrar
Reu
MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.A
CNPJ
05.***.***.0001-93
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
(6)
RENATA CARVALHO FREIRE
OAB/CE 27057
·
CPF
030.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
NAYARA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/CE 39505
·
CPF
608.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS
OAB/PI 14085
·
CPF
050.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS
OAB/PI 14085
·
CPF
050.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
NAYARA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/CE 39505
·
CPF
608.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
RENATA CARVALHO FREIRE
OAB/CE 27057
·
CPF
030.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/05/2026, 18:27
Conhecido o recurso de MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 05.483.031/0001-64 (APELANTE) e não-provido
14/05/2026, 18:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2026, 12:25
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/05/2026, 12:23
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.
23/04/2026, 07:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2026, 19:26
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:25
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/04/2026, 11:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2026, 11:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2026, 19:50
Conclusos para julgamento
11/03/2026, 23:39
Juntada de petição (outras)
25/02/2026, 15:20
Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:31
Ver todas as movimentações (96)
Todas as movimentações
(96)
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/05/2026, 18:27
Conhecido o recurso de MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 05.483.031/0001-64 (APELANTE) e não-provido
14/05/2026, 18:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2026, 12:25
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/05/2026, 12:23
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 18:27
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 18:27
23/04/2026, 07:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2026, 19:26
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:25
Expedição de Intimação de Pauta.
22/04/2026, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 00:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
17/04/2026, 11:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2026, 11:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2026, 19:50
Conclusos para julgamento
11/03/2026, 23:39
Juntada de petição (outras)
25/02/2026, 15:20
Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026
20/02/2026, 09:30
Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026
20/02/2026, 09:30
Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026
20/02/2026, 09:30
Expedição de Outros documentos.
17/02/2026, 11:45
Expedição de Outros documentos.
17/02/2026, 11:45
Expedição de Outros documentos.
17/02/2026, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 08:35
Conclusos para despacho
12/01/2026, 10:20
Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.A em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:48
Decorrido prazo de MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:48
Decorrido prazo de MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:48
Decorrido prazo de RENATO SALES ARAUJO em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:48
Decorrido prazo de ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS SALES ARAUJO em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:48
Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:01
Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 10:20
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 10:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2025, 16:19
Conclusos para decisão
30/10/2025, 12:38
Juntada de Petição de certidão de custas
30/09/2025, 04:58
Juntada de manifestação
26/09/2025, 18:19
Publicado Intimação em 22/09/2025.
25/09/2025, 08:39
Publicado Intimação em 22/09/2025.
24/09/2025, 00:23
Publicado Intimação em 22/09/2025.
23/09/2025, 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 08:25
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 10:55
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 10:55
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 10:55
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 16:50
Conclusos para decisão
03/09/2025, 11:36
Juntada de certidão
03/09/2025, 11:36
Indeferido o pedido de MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 19.333.044/0001-61 (APELANTE)
14/08/2025, 10:20
Conclusos para despacho
26/06/2025, 11:33
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/06/2025, 11:33
Juntada de petição
20/06/2025, 11:42
Juntada de petição
18/06/2025, 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025, 03:23
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025, 03:23
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025, 03:23
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 03:23
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 15:01
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 19.333.044/0001-61 (EMBARGANTE).
21/05/2025, 12:09
Conclusos para decisão
22/04/2025, 07:59
Juntada de petição
14/04/2025, 11:23
Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025, 00:08
Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025, 00:08
Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 10:25
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 10:25
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 12:53
Conclusos para decisão
11/03/2025, 09:07
Decorrido prazo de ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS SALES ARAUJO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:18
Decorrido prazo de RENATO SALES ARAUJO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
15/02/2025, 15:13
Embargos de declaração acolhidos
09/02/2025, 15:27
Conclusos para o Relator
01/11/2024, 14:55
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/11/2024, 14:55
Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.A em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024, 03:23
Decorrido prazo de MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024, 03:19
Decorrido prazo de MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024, 03:19
Juntada de manifestação
24/10/2024, 13:08
Juntada de petição
14/10/2024, 15:28
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024, 12:18
Recebidos os autos
22/08/2024, 11:09
Conclusos para Conferência Inicial
22/08/2024, 11:09
Distribuído por sorteio
22/08/2024, 11:09
Despacho
•
04/02/2026, 08:35
Decisão
•
04/11/2025, 16:19
Despacho
•
10/09/2025, 16:50
Decisão
•
14/08/2025, 10:20
Decisão
•
21/05/2025, 12:09
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
14/04/2025, 11:23
Despacho
•
27/03/2025, 12:53
Decisão
•
09/02/2025, 15:27
Despacho
•
02/10/2024, 12:18
Ato Ordinatório
•
20/06/2024, 08:40
Sentença
•
15/05/2024, 13:43
Despacho
•
19/01/2024, 12:08
Decisão
•
15/06/2023, 00:20
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 18:27
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2026, 18:27
Despacho
•
04/02/2026, 08:35
Decisão
•
04/11/2025, 16:19
Despacho
•
10/09/2025, 16:50
Decisão
•
14/08/2025, 10:20
Decisão
•
21/05/2025, 12:09
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
14/04/2025, 11:23
Despacho
•
27/03/2025, 12:53
Decisão
•
09/02/2025, 15:27
Despacho
•
02/10/2024, 12:18
Ato Ordinatório
•
20/06/2024, 08:40
Sentença
•
15/05/2024, 13:43
Despacho
•
19/01/2024, 12:08
Decisão
•
15/06/2023, 00:20
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
24/05/2023, 22:56
Despacho
•
15/05/2023, 13:25
Ato Ordinatório
•
23/08/2022, 16:17
Ato Ordinatório
•
04/08/2022, 11:08
Despacho
•
22/03/2022, 10:53
Despacho
•
25/01/2022, 11:22
Decisão
•
27/10/2021, 09:52