Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DOS ACORES
EXECUTADO: INACIA FRANCA DIAS DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819424-87.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO ILHA DOS AÇORES em face de Inácia França Dias. Em id. 73851277 a executada juntou Embargos à Execução. É o que tinha a relatar. Decido. É disposto pelo art. 914, do CPC vigente que os embargos poderão ser opostos à execução pelo executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, condicionado à observância do § 1º, que leciona que os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes. Portanto, faz-se necessário que a peça processual juntada em id. 73851277, com os seus respectivos documentos seja desentranhada dos autos principais e autuada em apartado (por dependência), observados os ditames legais. Isso posto, DESENTRANHEM-SE os embargos à execução oferecidos, para que sejam autuados em apartado. Ato contínuo, certifique sua tempestividade e intime-se a parte exequente para dizerem sobre os mesmos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 920, I, do CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2026, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DOS ACORES
EXECUTADO: INACIA FRANCA DIAS ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819424-87.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça ID nº 75946676, requerendo o que entender de direito, e, se for o caso, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 23 de junho de 2025. ROBERTA ALMEIDA DE ANDRADE Secretaria do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DOS ACORES
EXECUTADO: INACIA FRANCA DIAS DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819424-87.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO ILHA DOS AÇORES em face de Inácia França Dias. Em id. 73851277 a executada juntou Embargos à Execução. É o que tinha a relatar. Decido. É disposto pelo art. 914, do CPC vigente que os embargos poderão ser opostos à execução pelo executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, condicionado à observância do § 1º, que leciona que os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes. Portanto, faz-se necessário que a peça processual juntada em id. 73851277, com os seus respectivos documentos seja desentranhada dos autos principais e autuada em apartado (por dependência), observados os ditames legais. Isso posto, DESENTRANHEM-SE os embargos à execução oferecidos, para que sejam autuados em apartado. Ato contínuo, certifique sua tempestividade e intime-se a parte exequente para dizerem sobre os mesmos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 920, I, do CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2026, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DOS ACORES
EXECUTADO: INACIA FRANCA DIAS ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819424-87.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça ID nº 75946676, requerendo o que entender de direito, e, se for o caso, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 23 de junho de 2025. ROBERTA ALMEIDA DE ANDRADE Secretaria do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
03/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 13:20
Outras Decisões
02/12/2025, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 08:59
Publicação
30/06/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DOS ACORES
EXECUTADO: INACIA FRANCA DIAS ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819424-87.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça ID nº 75946676, requerendo o que entender de direito, e, se for o caso, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 23 de junho de 2025. ROBERTA ALMEIDA DE ANDRADE Secretaria do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina