Cumprimento de sentença 0801287-43.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ELAINE KARINE SANTOS MAGALHAES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCAS OLIVEIRA PORTELA DE CARVALHO

OAB/PI 16818·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

16/07/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:47

Juntada de informação

10/06/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

05/06/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELAINE KARINE SANTOS MAGALHAESINTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801287-43.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Acidente Aéreo] Defiro o pedido de cumprimento de sentença, dispensada a citação, nos termos do

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 10:26

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

08/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:38

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

16/07/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 10:26

Despacho

•03/04/2025, 11:26

16/07/2025, 08:47

Juntada de informação

10/06/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

05/06/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELAINE KARINE SANTOS MAGALHAESINTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801287-43.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Acidente Aéreo] Defiro o pedido de cumprimento de sentença, dispensada a citação, nos termos do

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 10:26

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

08/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELAINE KARINE SANTOS MAGALHAESINTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801287-43.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Acidente Aéreo] Defiro o pedido de cumprimento de sentença, dispensada a citação, nos termos do

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:27

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 22/02/2025

13/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:53

Decorrido prazo de JOSE LUCAS OLIVEIRA PORTELA DE CARVALHO em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:58

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2024 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

05/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 17:41

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2024 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

20/05/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 11:45

Sentença

•19/12/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 09:51