Execução de Título Extrajudicial 0801271-24.2023.8.18.0100 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801271-24.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:26

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 22:50

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 11:11

Decurso de Prazo

21/03/2026, 06:10

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAEXECUTADO: OSCAR PAIXAO RODRIGUES NETO, MARIA ZILMA PAIXAO RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801271-24.2023.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, 24 de fevereiro de 2026. THIAGO CARVALHO MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: OSCAR PAIXAO RODRIGUES NETO e outros DECISÃO Observo que a parte executada apresentou Embargos à Execução por meio da petição de ID 47866766, protocolada nos próprios autos da execução, em desacordo com o rito processual estabelecido pelo art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige autuação em apartado. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que tal equívoco constitui um vício sanável que não deve levar à rejeição liminar dos embargos, em prestígio aos princípios da instrumentalidade das formas e da primazia do julgamento de mérito. Contudo, a regularização do ato é de responsabilidade da própria parte embargante, a quem compete realizar a correta distribuição da ação incidental, incluindo o recolhimento das custas devidas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801271-24.2023.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Diante do exposto, INTIME-SE a parte executada/embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a correta distribuição dos Embargos à Execução em autos apartados, por dependência a este feito, instruindo a nova ação com as peças necessárias e comprovando o recolhimento das custas processuais pertinentes, ou, querendo, formulando o pedido de gratuidade de justiça com a devida instrução probatória na nova autuação, sob pena de preclusão e prosseguimento da execução sem a análise da matéria de defesa. Fica a parte executada ciente de que a petição de ID 47866766 e a correspondente impugnação de ID 49080341, protocoladas nestes autos, serão tornadas sem efeito no bojo deste processo executivo, devendo toda a discussão ser travada nos autos próprios a serem distribuídos. Após a distribuição dos embargos ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 16:45

Erro ou Recusa na Comunicação

24/02/2026, 16:45

Mero expediente

24/02/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: OSCAR PAIXAO RODRIGUES NETO e outros DECISÃO Observo que a parte executada apresentou Embargos à Execução por meio da petição de ID 47866766, protocolada nos próprios autos da execução, em desacordo com o rito processual estabelecido pelo art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige autuação em apartado. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que tal equívoco constitui um vício sanável que não deve levar à rejeição liminar dos embargos, em prestígio aos princípios da instrumentalidade das formas e da primazia do julgamento de mérito. Contudo, a regularização do ato é de responsabilidade da própria parte embargante, a quem compete realizar a correta distribuição da ação incidental, incluindo o recolhimento das custas devidas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801271-24.2023.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Diante do exposto, INTIME-SE a parte executada/embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a correta distribuição dos Embargos à Execução em autos apartados, por dependência a este feito, instruindo a nova ação com as peças necessárias e comprovando o recolhimento das custas processuais pertinentes, ou, querendo, formulando o pedido de gratuidade de justiça com a devida instrução probatória na nova autuação, sob pena de preclusão e prosseguimento da execução sem a análise da matéria de defesa. Fica a parte executada ciente de que a petição de ID 47866766 e a correspondente impugnação de ID 49080341, protocoladas nestes autos, serão tornadas sem efeito no bojo deste processo executivo, devendo toda a discussão ser travada nos autos próprios a serem distribuídos. Após a distribuição dos embargos ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: OSCAR PAIXAO RODRIGUES NETO e outros DECISÃO Observo que a parte executada apresentou Embargos à Execução por meio da petição de ID 47866766, protocolada nos próprios autos da execução, em desacordo com o rito processual estabelecido pelo art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige autuação em apartado. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que tal equívoco constitui um vício sanável que não deve levar à rejeição liminar dos embargos, em prestígio aos princípios da instrumentalidade das formas e da primazia do julgamento de mérito. Contudo, a regularização do ato é de responsabilidade da própria parte embargante, a quem compete realizar a correta distribuição da ação incidental, incluindo o recolhimento das custas devidas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801271-24.2023.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Diante do exposto, INTIME-SE a parte executada/embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a correta distribuição dos Embargos à Execução em autos apartados, por dependência a este feito, instruindo a nova ação com as peças necessárias e comprovando o recolhimento das custas processuais pertinentes, ou, querendo, formulando o pedido de gratuidade de justiça com a devida instrução probatória na nova autuação, sob pena de preclusão e prosseguimento da execução sem a análise da matéria de defesa. Fica a parte executada ciente de que a petição de ID 47866766 e a correspondente impugnação de ID 49080341, protocoladas nestes autos, serão tornadas sem efeito no bojo deste processo executivo, devendo toda a discussão ser travada nos autos próprios a serem distribuídos. Após a distribuição dos embargos ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 13:23

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: OSCAR PAIXAO RODRIGUES NETO e outros DECISÃO Observo que a parte executada apresentou Embargos à Execução por meio da petição de ID 47866766, protocolada nos próprios autos da execução, em desacordo com o rito processual estabelecido pelo art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige autuação em apartado. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que tal equívoco constitui um vício sanável que não deve levar à rejeição liminar dos embargos, em prestígio aos princípios da instrumentalidade das formas e da primazia do julgamento de mérito. Contudo, a regularização do ato é de responsabilidade da própria parte embargante, a quem compete realizar a correta distribuição da ação incidental, incluindo o recolhimento das custas devidas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801271-24.2023.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Diante do exposto, INTIME-SE a parte executada/embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a correta distribuição dos Embargos à Execução em autos apartados, por dependência a este feito, instruindo a nova ação com as peças necessárias e comprovando o recolhimento das custas processuais pertinentes, ou, querendo, formulando o pedido de gratuidade de justiça com a devida instrução probatória na nova autuação, sob pena de preclusão e prosseguimento da execução sem a análise da matéria de defesa. Fica a parte executada ciente de que a petição de ID 47866766 e a correspondente impugnação de ID 49080341, protocoladas nestes autos, serão tornadas sem efeito no bojo deste processo executivo, devendo toda a discussão ser travada nos autos próprios a serem distribuídos. Após a distribuição dos embargos ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

25/02/2026, 00:00

03/12/2025, 00:00

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: OSCAR PAIXAO RODRIGUES NETO e outros DECISÃO Observo que a parte executada apresentou Embargos à Execução por meio da petição de ID 47866766, protocolada nos próprios autos da execução, em desacordo com o rito processual estabelecido pelo art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, que exige autuação em apartado. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que tal equívoco constitui um vício sanável que não deve levar à rejeição liminar dos embargos, em prestígio aos princípios da instrumentalidade das formas e da primazia do julgamento de mérito. Contudo, a regularização do ato é de responsabilidade da própria parte embargante, a quem compete realizar a correta distribuição da ação incidental, incluindo o recolhimento das custas devidas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801271-24.2023.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Diante do exposto, INTIME-SE a parte executada/embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a correta distribuição dos Embargos à Execução em autos apartados, por dependência a este feito, instruindo a nova ação com as peças necessárias e comprovando o recolhimento das custas processuais pertinentes, ou, querendo, formulando o pedido de gratuidade de justiça com a devida instrução probatória na nova autuação, sob pena de preclusão e prosseguimento da execução sem a análise da matéria de defesa. Fica a parte executada ciente de que a petição de ID 47866766 e a correspondente impugnação de ID 49080341, protocoladas nestes autos, serão tornadas sem efeito no bojo deste processo executivo, devendo toda a discussão ser travada nos autos próprios a serem distribuídos. Após a distribuição dos embargos ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

19/09/2025, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Erro ou Recusa na Comunicação

Mero expediente

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