Procedimento Comum Cível 0801378-41.2024.8.18.0033 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801378-41.2024.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. PIRIPIRI, 2 de junho de 2026. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801378-41.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Doença Acidentário]

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do Laudo Pericial de ID. 96524819. PIRIPIRI, 18 de maio de 2026. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801378-41.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Doença Acidentário]

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes através de seus Procuradores acerca da DESIGNAÇÃO de data, local e horário para realização da perícia médica na parte autora RAIMUNDO RODRIGUES SILVA, pelo Perito designado nos autos, DR. Hamilton Pacheco Cavalcanti Neto-Médico – CRM-PI nº 5146. Dia: 24.04.2026 Local: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI Horário: a partir das 8h30min. PIRIPIRI, 23 de março de 2026. MARIA DOS REMEDIOS DE SOUZA PAIVA MARQUES 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801378-41.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Doença Acidentário]

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 09:19

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 23:51

Publicação

04/12/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES SILVA REU: AGENCIA INSS PIAUÍ e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801378-41.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Doença Acidentário] Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO OU BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE proposta por RAIMUNDO RODRIGUES SILVA em face de INSS, na qual foi determinada a realização de perícia médica. O perito anteriormente nomeado, apesar de devidamente intimado, por duas vezes, permaneceu inerte (ID: 73614116), não apresentando manifestação quanto ao aceite do encargo e datas para realização do exame. Nos termos do art. 468, II, do CPC, o perito pode ser substituído quando deixa de cumprir o encargo no prazo assinalado, sem motivo legítimo. Ademais, incumbe ao juízo assegurar a razoável duração do processo (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF). Diante do exposto, NOMEIO como novo perito o Dr. HAMILTON PACHECO CAVALCANTI, email: [email protected], CPF: 003.414.303-31, que cumprirá o seu encargo, independentemente de compromisso. Intimem-se as partes da presente decisão, bem como para, querendo, no prazo comum de 15 dias (contados em dobro para a autarquia previdenciária), arguirem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, apresentarem quesitos, indicarem assistentes técnicos (art. 465, §1º, I, II e III, do CPC), ficando a parte autora ciente que deverá comparecer a perícia, no dia, hora e local a serem agendados pelo Perito, levando consigo, para análise pelo médico nomeado, os exames médicos porventura realizados, referentes à incapacidade alegada, advertindo-se de que sua desídia será entendida como desinteresse na produção da prova com que pretende provar seu direito. Notifique-se, da forma que se fizer necessário, o médico nomeado acerca de sua nomeação, bem como de que deverá indicar dia e hora para a realização do exame, encaminhando-lhe cópia dos quesitos apresentados pelas partes e por este Juízo, cientificando-lhe de que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias após a avaliação do periciando. Considerando a especialidade da perícia médica a ser realizada, arbitro os honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme tabela de honorários periciais prevista na Resolução nº CJF-RES-2014/00305. Conforme art. 1º, § 7º, II, da Lei nº 13.876/2019, o INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho. Assim, oficie-se à Gerência Executiva do INSS nesta cidade para que dê cumprimento ao depósito dos honorários periciais em conta vinculada a este processo, no prazo de 10 dias. Após a juntada do laudo médico, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias para se manifestarem sobre o resultado, bem como para que manifestem seu eventual interesse na composição amigável do litígio. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 13:30

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:27

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES SILVA REU: AGENCIA INSS PIAUÍ e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801378-41.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Doença Acidentário] Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO OU BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTE proposta por RAIMUNDO RODRIGUES SILVA em face de INSS, na qual foi determinada a realização de perícia médica. O perito anteriormente nomeado, apesar de devidamente intimado, por duas vezes, permaneceu inerte (ID: 73614116), não apresentando manifestação quanto ao aceite do encargo e datas para realização do exame. Nos termos do art. 468, II, do CPC, o perito pode ser substituído quando deixa de cumprir o encargo no prazo assinalado, sem motivo legítimo. Ademais, incumbe ao juízo assegurar a razoável duração do processo (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF). Diante do exposto, NOMEIO como novo perito o Dr. HAMILTON PACHECO CAVALCANTI, email: [email protected], CPF: 003.414.303-31, que cumprirá o seu encargo, independentemente de compromisso. Intimem-se as partes da presente decisão, bem como para, querendo, no prazo comum de 15 dias (contados em dobro para a autarquia previdenciária), arguirem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, apresentarem quesitos, indicarem assistentes técnicos (art. 465, §1º, I, II e III, do CPC), ficando a parte autora ciente que deverá comparecer a perícia, no dia, hora e local a serem agendados pelo Perito, levando consigo, para análise pelo médico nomeado, os exames médicos porventura realizados, referentes à incapacidade alegada, advertindo-se de que sua desídia será entendida como desinteresse na produção da prova com que pretende provar seu direito. Notifique-se, da forma que se fizer necessário, o médico nomeado acerca de sua nomeação, bem como de que deverá indicar dia e hora para a realização do exame, encaminhando-lhe cópia dos quesitos apresentados pelas partes e por este Juízo, cientificando-lhe de que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias após a avaliação do periciando. Considerando a especialidade da perícia médica a ser realizada, arbitro os honorários periciais em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme tabela de honorários periciais prevista na Resolução nº CJF-RES-2014/00305. Conforme art. 1º, § 7º, II, da Lei nº 13.876/2019, o INSS antecipará os honorários periciais nas ações de acidente do trabalho. Assim, oficie-se à Gerência Executiva do INSS nesta cidade para que dê cumprimento ao depósito dos honorários periciais em conta vinculada a este processo, no prazo de 10 dias. Após a juntada do laudo médico, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias para se manifestarem sobre o resultado, bem como para que manifestem seu eventual interesse na composição amigável do litígio. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

03/12/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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