Cumprimento de sentença 0800039-96.2020.8.18.0062 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800039-96.2020.8.18.0062 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MOISEIS DIAS LEAL INTERESSADO: G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Fica a parte exequente acima qualificada, por intermédio de seu Procurador constituído, INTIMADO, através do presente mandado, do r. despacho de Id. nº 76028318, que em síntese é o seguinte: (...) Realizada a consulta no sistema SISBAJUD, constatou-se que o requerido não possui instituição financeira associada. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos82920219 Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800039-96.2020.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] intime-se a parte exequente para manifestação. PADRE MARCOS-PI, 25 de setembro de 2025. Tallita Cruz Sampaio - Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos, cuja cópia do despacho segue anexo para os devidos fins. PADRE MARCOS, 5 de dezembro de 2025. ROBERVAL CONRADO LIMA Vara Única da Comarca de Padre Marcos

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MOISEIS DIAS LEAL INTERESSADO: G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Fica a parte exequente acima qualificada, por intermédio de seu Procurador constituído, INTIMADO, através do presente mandado, do r. despacho de Id. nº 76028318, que em síntese é o seguinte: (...) Realizada a consulta no sistema SISBAJUD, constatou-se que o requerido não possui instituição financeira associada. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos82920219 Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800039-96.2020.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] intime-se a parte exequente para manifestação. PADRE MARCOS-PI, 25 de setembro de 2025. Tallita Cruz Sampaio - Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos, cuja cópia do despacho segue anexo para os devidos fins. PADRE MARCOS, 5 de dezembro de 2025. ROBERVAL CONRADO LIMA Vara Única da Comarca de Padre Marcos

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MOISEIS DIAS LEAL INTERESSADO: G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Fica a parte exequente acima qualificada, por intermédio de seu Procurador constituído, INTIMADO, através do presente mandado, do r. despacho de Id. nº 76028318, que em síntese é o seguinte: (...) Realizada a consulta no sistema SISBAJUD, constatou-se que o requerido não possui instituição financeira associada. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos82920219 Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800039-96.2020.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] intime-se a parte exequente para manifestação. PADRE MARCOS-PI, 25 de setembro de 2025. Tallita Cruz Sampaio - Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos, cuja cópia do despacho segue anexo para os devidos fins. PADRE MARCOS, 5 de dezembro de 2025. ROBERVAL CONRADO LIMA Vara Única da Comarca de Padre Marcos

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MOISEIS DIAS LEAL INTERESSADO: G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Fica a parte exequente acima qualificada, por intermédio de seu Procurador constituído, INTIMADO, através do presente mandado, do r. despacho de Id. nº 76028318, que em síntese é o seguinte: (...) Realizada a consulta no sistema SISBAJUD, constatou-se que o requerido não possui instituição financeira associada. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos82920219 Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800039-96.2020.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] intime-se a parte exequente para manifestação. PADRE MARCOS-PI, 25 de setembro de 2025. Tallita Cruz Sampaio - Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos, cuja cópia do despacho segue anexo para os devidos fins. PADRE MARCOS, 5 de dezembro de 2025. ROBERVAL CONRADO LIMA Vara Única da Comarca de Padre Marcos

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MOISEIS DIAS LEAL INTERESSADO: G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Fica a parte exequente acima qualificada, por intermédio de seu Procurador constituído, INTIMADO, através do presente mandado, do r. despacho de Id. nº 76028318, que em síntese é o seguinte: (...) Realizada a consulta no sistema SISBAJUD, constatou-se que o requerido não possui instituição financeira associada. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos82920219 Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800039-96.2020.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] intime-se a parte exequente para manifestação. PADRE MARCOS-PI, 25 de setembro de 2025. Tallita Cruz Sampaio - Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos, cuja cópia do despacho segue anexo para os devidos fins. PADRE MARCOS, 5 de dezembro de 2025. ROBERVAL CONRADO LIMA Vara Única da Comarca de Padre Marcos

21/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 09:25

Determinação de Diligência

15/04/2026, 14:37

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MOISEIS DIAS LEAL INTERESSADO: G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Fica a parte exequente acima qualificada, por intermédio de seu Procurador constituído, INTIMADO, através do presente mandado, do r. despacho de Id. nº 76028318, que em síntese é o seguinte: (...) Realizada a consulta no sistema SISBAJUD, constatou-se que o requerido não possui instituição financeira associada. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos82920219 Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800039-96.2020.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] intime-se a parte exequente para manifestação. PADRE MARCOS-PI, 25 de setembro de 2025. Tallita Cruz Sampaio - Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos, cuja cópia do despacho segue anexo para os devidos fins. PADRE MARCOS, 5 de dezembro de 2025. ROBERVAL CONRADO LIMA Vara Única da Comarca de Padre Marcos

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MOISEIS DIAS LEAL REU: G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME SENTENÇA I- RELATÓRIO MOISES DIAS LEAL ingressou com AÇÃO DE COBRANÇA em face de GM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, todos qualificados nos autos. A inicial afirma que as partes firmaram contrato de locação de maquinário com valor diário de R$ 83,00 (oitenta e três reais) o qual teria perdurado entre os dias 17/03/2015 a 18/05/2015. Citado, o requerido apresentou contestação alegando que o trator alugado não foi utilizado por ausência de funcionamento, tendo solicitado a instrução a realização de audiência de instrução. Designada a audiência, o requerido não compareceu, embora devidamente intimado e oportunizado prazo para alegações finais, este permaneceu em silêncio. É o relato necessário. II- FUNDAMENTO E DECIDO. De início, verifico que a relação entre as partes é comprovada pelo contrato de aluguel contido no ID 8706901, não havendo controvérsia nesse ponto. Adiante, a contestação não impugnou o valor ou a quantidade de dias devidos, nem apresentou qualquer prova em sentido contrário (como recibos de pagamento). Assim, todos esses fatos devem ser considerados incontroversos, não havendo necessidade de maiores provas (art. 374, II do CPC). Dito isto, a única questão controversa se restringe ao funcionamento do trator no período alugado. Bom, quanto a isso, a mera alegação do requerido não encontra qualquer respaldo nos autos. Inclusive, quando teve a oportunidade de produzir provas nesse sentido, ele não compareceu à instrução processual e nem apresentou outras manifestações. O contrário se extrai do contrato trazido pelo autor e não impugnado pelo réu, pois este foi celebrado no local de entrega do trator (Simplicio Mendes) e previu a vigência imediata do aluguel, o que permite afirmar que a vistoria foi realizada antes da assinatura. O art. 373, II do CPC impõe ao réu o ônus de provar o fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do autor, o que não ocorreu no presente caso. Nestes termos, entendo que o autor comprovou seu direito e o requerido não conseguiu refutá-lo, procedendo os pedidos iniciais. III- DISPOSITIVO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos DA COMARCA DE PADRE MARCOS Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800039-96.2020.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para CONDENAR o requerido, GM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA a pagar a quantia de R$ 5.229,00 (cinco mil e cento e duzentos e vinte nove reais) (R$ 83 x 63 dias) com correção monetária pelo art. 389, P.Ú. do CC desde o vencimento da obrigação e juros pelo art. 406, §1º do CC) contados desde a citação (art. 405 do CPC). Ademais, condeno o requerido em custas e honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. PADRE MARCOS-PI, data do sistema. TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos

26/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(124)