Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800678-96.2025.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800678-96.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 09:02

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:03

Decurso de Prazo

04/02/2026, 05:57

Decurso de Prazo

29/01/2026, 05:56

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 20:17

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 11:43

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NORBERTO SOARES DA SILVA NETO, ANA KARINA DO REGO LOPES SOARES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, MUNICIPIO DE LUIS CORREIA ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." Considerando que a citação por edital constitui medida excepcional, somente admitida após o esgotamento de todos os meios disponíveis para localização do citando, e tendo em vista que a tentativa de citação por AR, sem a indicação dos números dos imóveis dos confinantes, mostra-se inviável, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o número do endereço dos confinantes, bem como o nome da rua do confrontante Marcos ou, alternativamente, apresentar as respectivas anuências. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal. TERESINA, 2 de dezembro de 2025. AGENOR DE SOUSA MARTINS ROCHA FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800678-96.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NORBERTO SOARES DA SILVA NETO, ANA KARINA DO REGO LOPES SOARES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, MUNICIPIO DE LUIS CORREIA ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." Considerando que a citação por edital constitui medida excepcional, somente admitida após o esgotamento de todos os meios disponíveis para localização do citando, e tendo em vista que a tentativa de citação por AR, sem a indicação dos números dos imóveis dos confinantes, mostra-se inviável, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o número do endereço dos confinantes, bem como o nome da rua do confrontante Marcos ou, alternativamente, apresentar as respectivas anuências. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal. TERESINA, 2 de dezembro de 2025. AGENOR DE SOUSA MARTINS ROCHA FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800678-96.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

03/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/12/2025, 00:00

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: NORBERTO SOARES DA SILVA NETO, ANA KARINA DO REGO LOPES SOARES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, MUNICIPIO DE LUIS CORREIA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito do(a) III Núcleo de Justiça 4.0 – Regularização Fundiária, Estado do Piauí, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Núcleo, processa-se a ação supra ajuizada por NORBERTO SOARES DA SILVA NETO (CPF: 444.296.063-15) e ANA KARINA DO REGO LOPES SOARES (CPF: 680.869.463-04), em face de eventuais interessados incertos e desconhecidos. O imóvel objeto da demanda está situado na Rua Projetada 57 (rua zinia), n°186, Bairro Das Dunas (Coqueiro de baixo) - Luís Correia - Piauí, inexistindo matrícula imobiliária aberta, sendo assim descrito: “Imóvel localizado no coqueiro, FRENTE medindo 26,10 metros, confrontado com a Rua Projetada 57 ou rua zinia, DIREITA medindo 57,60 metros, confrontando com o Sr. Antônio Carlos e com o Sr. Carlos, ESQUERDA medindo 57,60 metros, confrontando com o Sr. Bernardo Sousa e com o Sr. Marcos e FUNDO medindo 26,10 metros, confrontando com o Sr. Carlos Alberto. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt1, de coordenadas 9678099.34m e 212491.33m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 257° 45' 44,98 e 57.99m; até o vértice Pt2, de coordenadas 9678087.04m e 212434.62m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 345° 02' 59,69 e 21.73m; até o vértice Pt3, de coordenadas 9678108.05m e 212429.01m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 068° 47' 18,93 e 58.39m; até o vértice Pt4, de coordenadas 9678129.19m e 212483.48m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 165° 15' 57,19 e 30.85m; até o vértice Pt1, de coordenadas 9678099.34m e 212491.33m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, Fuso 24M, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM e perímetro 167.40m, área 1503.36m², conforme sentença proferida no PJe nº 08006789620258180173, do Programa Regularizar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.”. Por este edital, ficam CITADOS os confinantes do lado direito(norte), ANTÔNIO CARLOS e CARLOS ALBERTO CUNHA, o confinante de fundo(leste), CARLOS ALBERTO COELHO, o confinante do lado esquerdo(sul), MARCOS, demais confinantes e terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, para que, querendo, apresentem manifestação no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (CPC, art. 344). Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2025 (02/12/2025). Eu, AGENOR DE SOUSA MARTINS ROCHA FILHO, digitei. Observação: A publicação deste edital não supre a exigência de anuência expressa dos confinantes ou de proprietário registral, caso a lei ou o magistrado imponha no curso da demanda. Juiz(a) de Direito da III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800678-96.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NORBERTO SOARES DA SILVA NETO, ANA KARINA DO REGO LOPES SOARES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, MUNICIPIO DE LUIS CORREIA ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FICA INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, promover a juntada dos seguintes documentos: Juntar certidão atualizada e individualizada do imóvel objeto da presente demanda, positiva ou negativa, a ser obtida junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente sem a inclusão de informações sobre a situação patrimonial da autora e/ou de terceiros, por se tratar de dado irrelevante para a presente ação. Ressalta-se que a certidão constante no ID 75821107 não atende ao requisito acima mencionado; Considerando que o termo de anuência constante no ID 75821124 encontra-se ilegível, fica intimada a parte autora para que o junte novamente, em versão legível, aos autos; Considerando que, na planta ID 75821118, consta área construída de 19,78 m², enquanto no memorial descritivo ID 75821113 consta área construída de 29,95 m², deverá a parte autora esclarecer a divergência entre as áreas construídas do imóvel, apresentando, se necessário, documentos de engenharia atualizados. Caso haja atualização desses documentos, deverá a parte autora proceder a atualização dos mesmos no sistema CERURBjus; Apresentar a indicação nominal dos confrontantes, cuja anuência não foi juntada aos autos, informando endereço completo (rua, número, bairro e CEP) para fins de citação, nos termos do art. 15 do Provimento Conjunto n.º 89/2023. Fica advertido que a citação por edital somente será realizada quando esgotados todos os meios disponíveis para localização da parte requerida, conforme art. 256, §3º, do CPC. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo diploma legal. TERESINA, 10 de setembro de 2025. AGENOR DE SOUSA MARTINS ROCHA FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800678-96.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

11/09/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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