Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809293-47.2024.8.18.0032 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809293-47.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 07:03

Publicação

15/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MELYNE MARIA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO JANNICE MARIA DE JESUS PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos (ID 93909354) Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 26041317565266700000087623011 PICOS-PI, 13 de abril de 2026. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA Secretaria do(a) JECC Picos Anexo I Intimação - PROCESSO Nº: 0809293-47.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Citação]

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MELYNE MARIA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos (ID 93909354 Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 26041317565266700000087623011 PICOS-PI, 13 de abril de 2026. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA Secretaria do(a) JECC Picos Anexo I Intimação - PROCESSO Nº: 0809293-47.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Citação]

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MELYNE MARIA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO ATO ORDINATÓRIO Certifico, em breve relatório, que o Município de Monsenhor Hipólito 28/11/2025, apresentou contestação (ID 87135709), portanto, tempestivamente. Assim, em cumprimento ao determinado em audiência de conciliação, fica intimada a parte demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar réplica à contestação PICOS, 2 de dezembro de 2025. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA JECC Picos Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo I Avenida Senador Helvídio Nunes, SN, PRÉDIO DA UESPI, Junco, PICOS - PI - CEP: 64607-760 PROCESSO Nº: 0809293-47.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Citação]

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MELYNE MARIA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO ATO ORDINATÓRIO Certifico, em breve relatório, que o Município de Monsenhor Hipólito 28/11/2025, apresentou contestação (ID 87135709), portanto, tempestivamente. Assim, em cumprimento ao determinado em audiência de conciliação, fica intimada a parte demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar réplica à contestação PICOS, 2 de dezembro de 2025. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA JECC Picos Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo I Avenida Senador Helvídio Nunes, SN, PRÉDIO DA UESPI, Junco, PICOS - PI - CEP: 64607-760 PROCESSO Nº: 0809293-47.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Citação]

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MELYNE MARIA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO ATO ORDINATÓRIO Certifico, em breve relatório, que o Município de Monsenhor Hipólito 28/11/2025, apresentou contestação (ID 87135709), portanto, tempestivamente. Assim, em cumprimento ao determinado em audiência de conciliação, fica intimada a parte demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar réplica à contestação PICOS, 2 de dezembro de 2025. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA JECC Picos Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo I Avenida Senador Helvídio Nunes, SN, PRÉDIO DA UESPI, Junco, PICOS - PI - CEP: 64607-760 PROCESSO Nº: 0809293-47.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Citação]

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2026, 15:33

Procedência

10/04/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 22:09

Decurso de Prazo

16/12/2025, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:02

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MELYNE MARIA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO Av. carlos liborio, 101, centro, MONSENHOR HIPÓLITO - PI - CEP: 64650-000 FINALIDADE: CITAR, MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO Av. carlos liborio, 101, centro, MONSENHOR HIPÓLITO - PI - CEP: 64650-000, para para integrar a presente relação processual, bem como INTIMAR a parte, acima qualificada, para comparecer na Audiência de Conciliação a ser realizada em 13/10/2025 14:30 na Sala de Audiência de Conciliação. A audiência será realizada por vídeo conferência pelo Aplicativo WhatsApp n.º (89) 9.9971 1009 ou (89) 9.9921 1626, ficando a cargo das partes ou dos seus advogados, a obrigação de fornecerem os respectivos números de WhatsApp em até 24h (vinte e quatro) antes da mencionada solenidade processual. Não obtida a conciliação, deverá o ente público demandado, por intermédio de Procurador ou órgão de Advocacia Pública, oferecer resposta oral em audiência ou escrita no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da audiência, acompanhada de documentos e rol de, no máximo, 3 (três) testemunhas, as quais deverão ser apresentadas pela parte que as tenha arrolado se não pleiteada a intimação (artigo 34, caput, da Lei 9.099/95). Caso a parte pretenda a intimação das testemunhas, o pedido deverá ser formulado no mínimo cinco dias antes da audiência, de acordo com o que preceitua o artigo 34, § 1°, da Lei 9.099/95. A ausência injustificada do ente público demandado à audiência de conciliação implicará no julgamento imediato do processo, na forma do artigo 23 da Lei n° 9.099/95, de aplicação subsidiária aos processos da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. PICOS-PI, 7 de julho de 2025. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA Secretaria do(a) JECC Picos Anexo I Citação - PROCESSO Nº: 0809293-47.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Citação]

08/07/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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