Procedimento Comum Cível 0000070-40.2016.8.18.0079 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000070-40.2016.8.18.0079 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/04/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUI REU: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar no prazo de 15 dias acerca da petição de id 87629224. REGENERAçãO, 17 de abril de 2026. ANTONIO GOMES DA COSTA Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000070-40.2016.8.18.0079 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial]

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 22:13

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGICAL DO PIAUIREU: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI DESPACHO O acórdão referente ao julgamento do Agravo de Instrumento nº 0754834-02.2021.8.18.0000 (Id n. 64499183), transitado em julgado, determinou "o prosseguimento regular do cumprimento de sentença movido pelos servidores (exequentes) em face do Município de Angical/PI, em relação às parcelas vencidas no curso do writ, devendo, em tal caso, ser observado o sistema dos precatórios ou de RPV (CF/88, art. 100)". Desta feita, em cumprimento à decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, determino o prosseguimento do presente feito, seguindo o rito do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Para fins de se evitar qualquer nulidade, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000070-40.2016.8.18.0079 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial] intime-se o Município de Angical do Piauí - PI para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Apresentada impugnação pelo executado, intime-se a parte exequente para, no prazo 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. Regeneração, data registrada no sistema. José Cláudio Diógenes Porto Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 18:38

Erro ou Recusa na Comunicação

02/12/2025, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 22:12

Mero expediente

26/11/2025, 22:12

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:35

Expedição de documento (Informações)

02/10/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 16:44

Documentos

Intimação

•20/04/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

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