Procedimento Comum Cível 0820091-97.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0820091-97.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE EVANGELISTA DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Considerando a existência de acordo e restituição de valores cobrados a título associativo em âmbito federal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820091-97.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar e comprovar nos autos eventual adesão ao plano de reembolso, sob pena de improcedência do pedido de danos materiais. Prazo de 15 dias. TERESINA-PI, 23 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE EVANGELISTA DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Considerando a existência de acordo e restituição de valores cobrados a título associativo em âmbito federal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820091-97.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar e comprovar nos autos eventual adesão ao plano de reembolso, sob pena de improcedência do pedido de danos materiais. Prazo de 15 dias. TERESINA-PI, 23 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE EVANGELISTA DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Considerando a existência de acordo e restituição de valores cobrados a título associativo em âmbito federal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820091-97.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar e comprovar nos autos eventual adesão ao plano de reembolso, sob pena de improcedência do pedido de danos materiais. Prazo de 15 dias. TERESINA-PI, 23 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/04/2026, 00:00

Erro ou Recusa na Comunicação

23/04/2026, 11:26

Outras Decisões

23/04/2026, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 10:20

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 14:26

Publicação

22/01/2026, 05:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE EVANGELISTA DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do Juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e assinatura registradas digitalmente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820091-97.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 08:59

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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