Procedimento Comum Cível 0807872-52.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807872-52.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VENANCIO DOS SANTOS FERREIRA REU: INSS DECISÃO Determino o sobrestamento dos autos até a conclusão dos trabalhos periciais já agendados. TERESINA-PI, 19 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807872-52.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente]

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VENANCIO DOS SANTOS FERREIRA REU: INSS DECISÃO Determino o sobrestamento dos autos até a conclusão dos trabalhos periciais já agendados. TERESINA-PI, 19 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807872-52.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente]

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 11:45

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VENANCIO DOS SANTOS FERREIRAREU: INSS DESPACHO 1.Diante da necessidade de realização de perícia médica nos autos, nomeio como perito Dr. JOÃO NORIVAL LIMA JÚNIOR, CRM nº 6606, CPF: 036.722.513-13, fixando honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais). 2.O Perito terá o prazo de 05 dias para informar se aceita o encargo, apresentar contatos e informações para fins de agendamento junto ao seu consultório. 3.As partes terão o prazo de 15 dias para manifestação, apresentação de quesitos (caso não tenham apresentado) e indicação de assistentes técnicos, caso queiram. 4.Intime-se o INSS para em 15 dias depositar em juízo honorários periciais de R$500,00 (quinhentos reais). 5.Após, a parte autora, por seu advogado, deverá agendar a perícia no consultório do médico nomeado, observando os dados de contato por ele informados, e comunicar nos autos a data do agendamento, independentemente de novo despacho. 6.Com a juntada do laudo pericial, fica autorizada a expedição de alvará em favor do perito, observando-se os dados bancários por ele apresentados. Tal providência deve se efetivar independentemente de novo despacho. 7.Ato contínuo à juntada do laudo e expedição do alvará judicial, deve a secretaria (por ato ordinatório) independente de novo despacho, intimar as partes para manifestação no prazo de cinco dias. 8.Na hipótese de recusa do perito ou ausência de manifestação, deve a secretaria retornar os autos conclusos para fins de nomeação de outro perito. 9.Expedientes necessários. 10.Cumpra-se. NOMEAÇÃO JÁ EFETIVADA NO SISTEMA CPTEC. TERESINA-PI, 6 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807872-52.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente]

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 12:18

Outras Decisões

02/12/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 09:47

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 17:46

Publicação

10/09/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:47

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VENANCIO DOS SANTOS FERREIRAREU: INSS DESPACHO 1.Diante da necessidade de realização de perícia médica nos autos, nomeio como perito Dr. JOÃO NORIVAL LIMA JÚNIOR, CRM nº 6606, CPF: 036.722.513-13, fixando honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais). 2.O Perito terá o prazo de 05 dias para informar se aceita o encargo, apresentar contatos e informações para fins de agendamento junto ao seu consultório. 3.As partes terão o prazo de 15 dias para manifestação, apresentação de quesitos (caso não tenham apresentado) e indicação de assistentes técnicos, caso queiram. 4.Intime-se o INSS para em 15 dias depositar em juízo honorários periciais de R$500,00 (quinhentos reais). 5.Após, a parte autora, por seu advogado, deverá agendar a perícia no consultório do médico nomeado, observando os dados de contato por ele informados, e comunicar nos autos a data do agendamento, independentemente de novo despacho. 6.Com a juntada do laudo pericial, fica autorizada a expedição de alvará em favor do perito, observando-se os dados bancários por ele apresentados. Tal providência deve se efetivar independentemente de novo despacho. 7.Ato contínuo à juntada do laudo e expedição do alvará judicial, deve a secretaria (por ato ordinatório) independente de novo despacho, intimar as partes para manifestação no prazo de cinco dias. 8.Na hipótese de recusa do perito ou ausência de manifestação, deve a secretaria retornar os autos conclusos para fins de nomeação de outro perito. 9.Expedientes necessários. 10.Cumpra-se. NOMEAÇÃO JÁ EFETIVADA NO SISTEMA CPTEC. TERESINA-PI, 6 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807872-52.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente]

04/12/2025, 00:00

09/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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