Procedimento Comum 0826378-13.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento ComumPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.591.585,09

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

GRACEMARY LOPES DE MORAIS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO

OAB/PI 6354·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

JOSE ANTONIO DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

GRACEMARY LOPES DE MORAIS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

IASPI/PLAMTA

Terceiro

IAPEP

Terceiro

IASPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 22:27

Outras Decisões

19/02/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:33

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:53

Todas as movimentações(39)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:43

20/02/2026, 22:27

Outras Decisões

19/02/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:33

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRACEMARY LOPES DE MORAIS, JOSE ANTONIO DE JESUS SOUZA REU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826378-13.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de contestação

07/03/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 08:36

Gratuidade da justiça concedida em parte a GRACEMARY LOPES DE MORAIS - CPF: 217.597.663-72 (AUTOR)

04/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/01/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:00

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 07:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

12/06/2024, 13:51

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:51

Distribuído por sorteio

08/06/2024, 22:13

Decisão

•04/01/2025, 13:59

Despacho

•17/06/2024, 07:38