Tutela Antecipada Antecedente 0801695-13.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 40.968,65

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Tutela Antecipada Antecedente · 1ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:41

Conclusos para despacho

18/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2026, 20:14

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:23

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:33

Decisão

•07/01/2026, 12:59

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legal

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Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:41

Conclusos para despacho

18/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2026, 20:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de decisão

07/01/2026, 12:59

Recebidos os autos

07/01/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA (REsp n. 1.872.441/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, julgado em 9/3/2022, DJe de 15/3/2022.) Por conseguinte, inexistindo prova da ocorrência de fraude ou outro vício que pudesse invalidar a contratação, impõe-se a manutenção da sentença vergastada. CONCLUSÃO Ante o exposto, e com fundamento no artigo 932, IV, a do Código de processo Civil, conheço o recurso, ao tempo que NEGO PROVIMENTO para manter integralmente a sentença recorrida. Ante o não provimento do recurso do autor, majoro os honorários advocatícios arbitrados para 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, conforme art. 85, § 11 do CPC e Tema 1059 do STJ, mas sob condição suspensiva, em razão da gratuidade concedida ao autor. Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, remetam-se os autos ao primeiro grau, com a devida baixa. Intimem-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO ISAIAS FILHO APELADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801695-13.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça já deferida em 1º grau ao apelante. Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/06/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 17:20

Recebidos os autos

19/06/2025, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

19/06/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/06/2025, 19:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801695-13.2022.8.18.0032 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Tutela de Urgência] RECLAMANTE: ANTONIO ISAIAS FILHO RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarra

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801695-13.2022.8.18.0032 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Tutela de Urgência] RECLAMANTE: ANTONIO ISAIAS FILHO RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se dos Emba

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801695-13.2022.8.18.0032 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Tutela de Urgência] RECLAMANTE: ANTONIO ISAIAS FILHO RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se dos Emba

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:04

Juntada de Petição de apelação

02/05/2025, 16:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:53

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801695-13.2022.8.18.0032 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Tutela de Urgência] RECLAMANTE: ANTONIO ISAIAS FILHO RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se dos Emba

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801695-13.2022.8.18.0032 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Tutela de Urgência] RECLAMANTE: ANTONIO ISAIAS FILHO RECLAMADO: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se dos Emba

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 20:15

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 20:14

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 22:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LEITE NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:34

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:11

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 00:46

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 21:20

Conclusos para despacho

08/07/2024, 21:20

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:19

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:19

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 19:13

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:58

Juntada de certidão

09/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 15:49

Juntada de Petição de contestação

09/12/2022, 23:10

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022, 23:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 08:40

Conclusos para despacho

08/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 11:46

Conclusos para decisão

13/04/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 11:35

Manifestação

•07/01/2026, 12:59

Decisão Terminativa

•07/01/2026, 12:59

Petição (outras)

•02/05/2025, 16:11

Sentença

•11/03/2025, 16:07

Despacho

•08/12/2024, 22:51

Manifestação

•05/11/2024, 17:19

Sentença

•15/10/2024, 00:46

Manifestação

•27/05/2024, 16:58

Despacho

•20/05/2024, 14:16

Despacho

•08/08/2023, 19:13

Despacho

•10/11/2022, 08:40

Despacho

•10/11/2022, 08:40

Manifestação

•02/06/2022, 17:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/04/2026, 10:33

Decisão

•07/01/2026, 12:59

Manifestação

•07/01/2026, 12:59

Decisão Terminativa

•07/01/2026, 12:59

Petição (outras)

•02/05/2025, 16:11

Sentença

•11/03/2025, 16:07

Despacho

•08/12/2024, 22:51

Manifestação

•05/11/2024, 17:19

Sentença

•15/10/2024, 00:46

Manifestação

•27/05/2024, 16:58

Despacho

•20/05/2024, 14:16

Despacho

•08/08/2023, 19:13

Despacho

•10/11/2022, 08:40

Despacho

•10/11/2022, 08:40

Manifestação

•02/06/2022, 17:00

Decisão

•11/05/2022, 17:38

Comprovante

•14/04/2022, 11:46