Execução de Título Extrajudicial 0800369-02.2023.8.18.0123 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800369-02.2023.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:37

Definitivo

25/02/2026, 11:37

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0800369-02.2023.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] AUTOR(A): MAYANE NERIS CARNEIRO DE SIQUEIRA - ME RÉU(S): MARCOS FRANCISCO DA SILVA LIMA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Dada a ausência de bens penhoráveis, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. Esclareço que a execução poderá ser retomada em caso de mudança na situação patrimonial do devedor, com a indicação de bens passíveis de expropriação. Sem custas ou honorários, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

09/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2025, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2025, 18:26

Ato ordinatório

08/12/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0800369-02.2023.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] AUTOR(A): MAYANE NERIS CARNEIRO DE SIQUEIRA - ME RÉU(S): MARCOS FRANCISCO DA SILVA LIMA DESPACHO Rh. Diante do resultado negativo das pesquisas patrimoniais realizadas através do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (QUINZE) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95). Advirto, desde logo, que destoa do procedimento da Lei n.º 9.099/95 a expedição de ofícios pelo juízo aos órgãos, às repartições e aos cartórios (informações públicas e de acesso livre à população) para obtenção de bens passíveis penhora e/ou localização do devedor, considerando que se trata de ônus processual da parte credora. Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 09:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/12/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 10:34

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:40

Publicação

05/08/2025, 00:27

Documentos

Intimação

•09/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(81)