Execução de Título Extrajudicial 0804306-63.2024.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0804306-63.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

05/12/2025, 09:24

Definitivo

05/12/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA ZOEEXECUTADO: JONAS DAVID PEREIRA GALENO DESPACHO A ordem judicial de desbloqueio já foi cumprida, em julho de 2025, conforme documento em anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804306-63.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] INTIME-SE o Executado a esse respeito e, em seguida, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 09:50

Mero expediente

02/12/2025, 19:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/10/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 13:13

Desarquivamento

12/08/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:00

Expedição de documento (Informações)

03/07/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:12

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:50

Definitivo

03/06/2025, 09:50

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA ZOE EXECUTADO: JONAS DAVID PEREIRA GALENO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID 74004441. A desistência formulada pelo promovente consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Ainda, urge destacar que a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos. III– DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804306-63.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Eventuais restrições devem ser desconstituídas em proveito do executado. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Datado eletronicamente. __________Assinatura Eletrônica__________ Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

13/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Baixa Definitiva

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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Expedição de documento (Certidão)

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