Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ELISVALDO PESSOA DE FRANCA
REU: INSS TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA Aos 02 dias do mês de dezembro de 2025, às 09h:40min, na sala de audiência da 2° Vara da Comarca de Bom Jesus - PI, onde presente se encontrava, o MM. Juiz de Direito, Dr. CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS, comigo, servidor designado para o ato, foi aberta audiência de instrução e julgamento, relativa ao processo acima indicado. Apregoadas as partes, verificou-se a ausência injustificada da parte
REQUERENTE: ELISVALDO PESSOA DE FRANCA - CPF: 038.609.783-65, bem como, seu advogado, Dr. WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - OAB PI15510-A. E ausência da parte
REQUERIDO: INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40. Aberta audiência, consultado os autos consta certidão de (ID 87317807) informando o pedido de desistência da presente ação. Após, o MM Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: “Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - BPC/LOAS E PEDIDO LIMINAR, ajuizada por ELISVALDO PESSOA DE FRANCA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Sobreveio aos autos pedido da desistência da presente ação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800214-77.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo requerente, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, em razão da gratuidade da justiça deferida. Publique-se. Registre-se. Com trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição”. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Valterlin Borges, oficial de gabinete, digitei o presente termo e inclui no sistema Pje para assinatura do magistrado. CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO