Embargos à Execução 0850337-47.2023.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0850337-47.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CILP INCORPORADORA II LTDA, RLOUREIRO PARTICIPACOES LTDA, CILP PLATAFORMA DE SEGUROS LTDA, CILP CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA APELADO: LUCIA MARIA QUIRINO VIEIRA E SILVA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0850337-47.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CILP INCORPORADORA II LTDA, RLOUREIRO PARTICIPACOES LTDA, CILP PLATAFORMA DE SEGUROS LTDA, CILP CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA APELADO: LUCIA MARIA QUIRINO VIEIRA E SILVA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0850337-47.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

13/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/06/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:01

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:00

Decorrido prazo de PRIVATE ADVISOR AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de PRIVATE ADVISOR AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA QUIRINO VIEIRA E SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de CILP CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de CILP CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de CENTRO DE INVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de CILP INCORPORADORA II LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de CENTRO DE INVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de CILP INCORPORADORA II LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA QUIRINO VIEIRA E SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:03

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 18:13

Despacho

•02/04/2025, 18:13

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PRIVATE ADVISOR AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PRIVATE ADVISOR AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA QUIRINO VIEIRA E SILVA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CILP CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CILP CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO DE INVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO LTDA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CILP INCORPORADORA II LTDA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO DE INVESTIMENTOS DE LONGO PRAZO LTDA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CILP INCORPORADORA II LTDA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA QUIRINO VIEIRA E SILVA em 06/05/2025 23:59.

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