Procedimento Comum Cível 0800730-62.2020.8.18.0078 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800730-62.2020.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIGIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. VALENçA DO PIAUÍ, 3 de dezembro de 2025. BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800730-62.2020.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos inflacionários sobre os benefícios]

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 13:58

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:27

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:10

Petição (Contestação)

29/10/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LIGIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Diante da decisão no agravo de instrumento e da resolução do Tema 1150 do STJ, prossigo com o andamento processual. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800730-62.2020.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos inflacionários sobre os benefícios] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Verifico que o presente caso envolve demanda semelhante a milhares de processos com fatos e fundamentações idênticas nesta comarca, o que determina a adequação necessária da gestão processual no sentido de não prejudicar o funcionamento do próprio Judiciário local. Assim, não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade (art. 4º do CPC), da razoabilidade e da eficiência (art. 8º do CPC), deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda em massa é reduzidíssimo. Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo alegação de quaisquer das matérias do art. 337 do CPC, desde já determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias. Expedientes necessários. VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 13:22

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LIGIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Diante da decisão no agravo de instrumento e da resolução do Tema 1150 do STJ, prossigo com o andamento processual. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800730-62.2020.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos inflacionários sobre os benefícios] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Verifico que o presente caso envolve demanda semelhante a milhares de processos com fatos e fundamentações idênticas nesta comarca, o que determina a adequação necessária da gestão processual no sentido de não prejudicar o funcionamento do próprio Judiciário local. Assim, não obstante o disposto art. 334 do CPC, em atenção aos princípios da celeridade (art. 4º do CPC), da razoabilidade e da eficiência (art. 8º do CPC), deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, principalmente por considerar que o índice de acordos nestes tipos de demanda em massa é reduzidíssimo. Ainda fundamento esta medida no art. 139, VI do CPC e no Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo alegação de quaisquer das matérias do art. 337 do CPC, desde já determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias. Expedientes necessários. VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

08/10/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contestação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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