Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800783-11.2019.8.18.0003 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800783-11.2019.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA DE SOUSA LIMA, LISETE NAPOLEAO MEDEIROS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800783-11.2019.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a parte exequente por seu Advogado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar a documentação de forma ordenada, conforme discriminada ato ordinatório ID.87397063. TERESINA, 3 de dezembro de 2025. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA DE SOUSA LIMA, LISETE NAPOLEAO MEDEIROS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800783-11.2019.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a parte exequente por seu Advogado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar a documentação de forma ordenada, conforme discriminada ato ordinatório ID.87397063. TERESINA, 3 de dezembro de 2025. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA DE SOUSA LIMA, LISETE NAPOLEAO MEDEIROS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800783-11.2019.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a parte exequente por seu Advogado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar a documentação de forma ordenada, conforme discriminada ato ordinatório ID.87397063. TERESINA, 3 de dezembro de 2025. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA DE SOUSA LIMA, LISETE NAPOLEAO MEDEIROS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada do(a) inteiro teor da decisão (id 79069929) proferido nos autos. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LISETE NAPOLEAO MEDEIROS Rua Joel da Cunha Mendes, 1068, Condomínio Monte Castelo, Apto 204, Bloco "B", Piçarra, TERESINA - PI - CEP: 64017-903 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19121012293171600000007224333 Procuração PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 19121012293194400000007224443 Docs Pessoais e Comprovante de Endereço _ Lisete Napoleão Medeiros Documentos 19121012293256600000007224452 Contracheques _ Lisete Napoleão Medeiros DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19121012293292500000007224465 Ficha Financeira DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19121012293342200000007224734 Despacho Despacho 19121210291493300000007239874 Intimação Intimação 20030312092043800000008225879 Juntada de Comprovante de Endereço Documentos 20040615571714000000008732761 Comprovante de Endereço Atualizado Documentos 20040615571738100000008732768 Certidão Certidão 20041609543285200000008849628 Despacho Despacho 20041612484096200000008851712 Intimação Intimação 20042413043408100000008948330 Certidão Certidão 20092916415524900000011553742 Decisão Decisão 20121222424947200000012975743 Citação Citação 21041718081316500000015193662 Intimação Intimação 21041718081340900000015193663 Citação Citação 21041718081353100000015193664 Manifestação Manifestação 21042710441729300000015382231 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21051117271899700000015731016 CONTESTACAO - ESTADO E FUESPI - 45 ferias CONTESTAÇÃO 21051117271918700000015731093 _CARTA DE PREPOSICAO ESTADO E FUESPI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21051117271960100000015731094 Ata da Audiência Ata da Audiência 21072109144158500000017474913 Sentença Sentença 22012009521403600000021868625 Intimação Intimação 22012611480861100000022325723 Manifestação Manifestação 22020415542056100000022631504 Manifestação Manifestação 22020416081581300000022632244 Petição Petição (outras) 22022115505873300000023160204 Cumprimento de Sentença Prof. Lisete Napoleão Medeiros Petição (outras) 22022115505886800000023160214 Certidão Certidão 22050409475559900000025353609 Certidão Certidão 22050409504682300000025354134 Despacho Despacho 22120709242568700000032790108 Intimação Intimação 23012011270316100000033876794 Petição Petição (outras) 23020115132002200000034309280 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23020115135151300000034309283 Certidão Certidão 23022718252569700000035235698 Certidão Certidão 23051910171775800000038646305 Certidão Certidão 23082511542492600000042875398 Sistema Sistema 23082511544713200000042875402 Decisão Decisão 23111414380125700000046162478 Intimação Intimação 24020716100941800000049389671 Manifestação Manifestação 24022310241467000000050047257 Certidão Certidão 24091716062616800000059649949 SEI_24.0.000113135_0 Ofício 24091716062658600000059649950 Certidão Certidão 24120914125473900000063648012 Certidão Certidão 24120914125473900000063648012 SEI_24.0.000113135_0 (1) Informação 24120914125521300000063648013 Manifestação Manifestação 25012217190014300000065009370 Informação Informação 25021710004183200000066311637 0800783-11.2019.8.18.0003 Cálculo Judicial 25021710004191100000066311651 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021811190237500000066406698 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021811190237500000066406698 Manifestação Manifestação 25031816215111400000067771841 Certidão Certidão 25041413213137500000069213585 Sistema Sistema 25041413222661000000069213596 Decisão Decisão 25071413332533500000073740099 TERESINA, 4 de setembro de 2025. REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800783-11.2019.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 16:24

Ato ordinatório

03/12/2025, 16:24

Trânsito em julgado

11/11/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 11:23

Publicação

08/09/2025, 00:38

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIA DE SOUSA LIMA, LISETE NAPOLEAO MEDEIROS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada do(a) inteiro teor da decisão (id 79069929) proferido nos autos. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LISETE NAPOLEAO MEDEIROS Rua Joel da Cunha Mendes, 1068, Condomínio Monte Castelo, Apto 204, Bloco "B", Piçarra, TERESINA - PI - CEP: 64017-903 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19121012293171600000007224333 Procuração PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 19121012293194400000007224443 Docs Pessoais e Comprovante de Endereço _ Lisete Napoleão Medeiros Documentos 19121012293256600000007224452 Contracheques _ Lisete Napoleão Medeiros DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19121012293292500000007224465 Ficha Financeira DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19121012293342200000007224734 Despacho Despacho 19121210291493300000007239874 Intimação Intimação 20030312092043800000008225879 Juntada de Comprovante de Endereço Documentos 20040615571714000000008732761 Comprovante de Endereço Atualizado Documentos 20040615571738100000008732768 Certidão Certidão 20041609543285200000008849628 Despacho Despacho 20041612484096200000008851712 Intimação Intimação 20042413043408100000008948330 Certidão Certidão 20092916415524900000011553742 Decisão Decisão 20121222424947200000012975743 Citação Citação 21041718081316500000015193662 Intimação Intimação 21041718081340900000015193663 Citação Citação 21041718081353100000015193664 Manifestação Manifestação 21042710441729300000015382231 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21051117271899700000015731016 CONTESTACAO - ESTADO E FUESPI - 45 ferias CONTESTAÇÃO 21051117271918700000015731093 _CARTA DE PREPOSICAO ESTADO E FUESPI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21051117271960100000015731094 Ata da Audiência Ata da Audiência 21072109144158500000017474913 Sentença Sentença 22012009521403600000021868625 Intimação Intimação 22012611480861100000022325723 Manifestação Manifestação 22020415542056100000022631504 Manifestação Manifestação 22020416081581300000022632244 Petição Petição (outras) 22022115505873300000023160204 Cumprimento de Sentença Prof. Lisete Napoleão Medeiros Petição (outras) 22022115505886800000023160214 Certidão Certidão 22050409475559900000025353609 Certidão Certidão 22050409504682300000025354134 Despacho Despacho 22120709242568700000032790108 Intimação Intimação 23012011270316100000033876794 Petição Petição (outras) 23020115132002200000034309280 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23020115135151300000034309283 Certidão Certidão 23022718252569700000035235698 Certidão Certidão 23051910171775800000038646305 Certidão Certidão 23082511542492600000042875398 Sistema Sistema 23082511544713200000042875402 Decisão Decisão 23111414380125700000046162478 Intimação Intimação 24020716100941800000049389671 Manifestação Manifestação 24022310241467000000050047257 Certidão Certidão 24091716062616800000059649949 SEI_24.0.000113135_0 Ofício 24091716062658600000059649950 Certidão Certidão 24120914125473900000063648012 Certidão Certidão 24120914125473900000063648012 SEI_24.0.000113135_0 (1) Informação 24120914125521300000063648013 Manifestação Manifestação 25012217190014300000065009370 Informação Informação 25021710004183200000066311637 0800783-11.2019.8.18.0003 Cálculo Judicial 25021710004191100000066311651 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021811190237500000066406698 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021811190237500000066406698 Manifestação Manifestação 25031816215111400000067771841 Certidão Certidão 25041413213137500000069213585 Sistema Sistema 25041413222661000000069213596 Decisão Decisão 25071413332533500000073740099 TERESINA, 4 de setembro de 2025. REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800783-11.2019.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/12/2025, 00:00

05/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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