Execução Fiscal 0000368-35.2013.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 50.613,23

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

FAZENDA QUIXABA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI

OAB/PI 16100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

17/04/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

17/04/2025, 18:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM EXECUTADO: FAZENDA QUIXABA S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000368-35.2013.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de Ação de Execução Fiscal

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 13:50

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

17/04/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

17/04/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

17/04/2025, 18:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:09

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 12:41

Sentença

•04/04/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM EXECUTADO: FAZENDA QUIXABA S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000368-35.2013.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de Ação de Execução Fiscal

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:21

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 06:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 11:40

Conclusos para decisão

13/09/2022, 20:35

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 10:49

Juntada de certidão

15/09/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 11:45

Juntada de comprovante

10/03/2021, 10:04

Juntada de comprovante

10/12/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:39

Conclusos para despacho

17/11/2020, 21:11

Juntada de certidão

17/11/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:18

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM em 12/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:41

Conclusos para despacho

29/05/2020, 23:44

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 23:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 19:23

Conclusos para despacho

18/05/2020, 07:54

Conclusos para decisão

20/04/2020, 20:54

Juntada de certidão

20/04/2020, 20:54

Distribuído por sorteio

26/01/2020, 12:25

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-09.

10/01/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 15:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-24.

24/06/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2019, 14:30

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2019, 13:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/08/2018, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2018, 11:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/08/2018, 11:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/08/2018, 10:12

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

20/03/2018, 12:57

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

20/03/2018, 12:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017, 12:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/06/2014, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2014, 15:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/03/2014, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2014, 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/02/2014, 08:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/02/2014, 08:27

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2014, 08:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

07/01/2014, 09:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/11/2013, 11:56

Distribuído por sorteio

06/11/2013, 11:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/11/2013, 11:19

Distribuído por sorteio

06/11/2013, 11:19

Despacho

•14/11/2024, 12:19

Despacho

•14/11/2024, 12:19

Despacho

•15/04/2023, 11:40

Despacho

•18/11/2020, 09:39

Despacho

•12/11/2020, 10:18

Despacho

•18/05/2020, 16:58

Informação

•20/04/2020, 20:54