Procedimento Comum Cível 0800751-83.2024.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800751-83.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES DECISÃO Presente a tempestividade, dispensado e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800751-83.2024.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Enquadramento, Jornada de Trabalho, Piso Salarial] ANTE O EXPOSTO, existentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Após, encaminhe-se o feito ao Ministério Público Superior, para parecer. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

04/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 19:23

Ato ordinatório

25/06/2025, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 19:23

Decurso de Prazo

06/06/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 16:52

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 10:25

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(43)