Execução de Título Extrajudicial 0800821-63.2023.8.18.0009 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800821-63.2023.8.18.0009 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL OTAVIO MIRANDA EXECUTADO: LUIZ GOMES RODRIGUES, LUIZ EUGENIO PARENTES FORTES FERRAZ CARTA DE INTIMAÇÃO (1º JUIZADO CÍVEL - 1ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL OTAVIO MIRANDA Rua Rui Barbosa, 68, (Zona Sul), Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-090 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 15/06/2026 10:15 na 1ª Sala de Audiência Cível Unificada de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK https://link.tjpi.jus.br/9ad1c1 (pressione Ctrl e clique no link), ou caso seja necessário, acesse por ID da reunião:222 365 238 181 0, senha: vS6ZK3xw. tabela de acesso aos links (visualização disponível nos autos) Link para acesso à audiência Informações da Reunião Qr-Code https://link.tjpi.jus.br/9ad1c1 (pressione Ctrl e clique no link) ID da reunião: 222 365 238 181 0 Senha da reunião: vS6ZK3xw 1. Para acesso virtual, as partes poderão utilizar notebook, computador, tablet ou celular com câmera e microfone. Caso o acesso seja via celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. 2. A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. A ausência da parte requerida acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, nos termos dos arts. 20 e 23 da mesma lei. 3. A parte requerida deverá apresentar contestação e documentos probatórios até o início da audiência, sob pena de preclusão e revelia. 4. As testemunhas, limitadas a três, deverão acessar a audiência de forma individual e isolada, devendo o link ser encaminhado pelos patronos. É obrigatória a exibição de documento de identificação com foto por todas as pessoas presentes na audiência (partes, advogados, testemunhas e prepostos). 5. O tempo de tolerância será de 5 (cinco) minutos. Caso haja atraso decorrente de audiência anterior, as partes deverão aguardar em sala de espera até a liberação do acesso pelo auxiliar de justiça. 6. Em caso de queda de conexão por tempo superior a 5 (cinco) minutos, o depoimento será prejudicado, podendo o ato ser encerrado ou redesignado pela Secretaria Judicial. 7. Ressalta-se ainda que, em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, sendo autora, esta deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. 8. Nos termos do Art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, fica a parte autora intimada para apresentar, até o momento da audiência, documentos que comprovem a hipossuficiência (CadÚnico, IR ou contracheques), sob pena de indeferimento do benefício, não bastando a simples declaração. CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 98116-4993 (WhatsApp - somente mensagem de texto). Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 3235-5465 (somente ligação) Link para atendimento pelo Balcão Virtual: https://link.tjpi.jus.br/024841 (pressione Ctrl e clique no link) Endereço: Praça Edgar Nogueira – Cabral, Teresina/PI – Fórum dos Juizados Especiais de Teresina. TERESINA, data registrada no sistema. ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA Secretaria do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0800821-63.2023.8.18.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino]

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL OTAVIO MIRANDA EXECUTADO: LUIZ GOMES RODRIGUES, LUIZ EUGENIO PARENTES FORTES FERRAZ CARTA DE INTIMAÇÃO (1º JUIZADO CÍVEL - 1ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUIZ EUGENIO PARENTES FORTES FERRAZ Praça Dezesseis de Agosto, 684, São Cristóvão, TERESINA - PI - CEP: 64056-050 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 15/06/2026 10:15 na 1ª Sala de Audiência Cível Unificada de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK https://link.tjpi.jus.br/9ad1c1 (pressione Ctrl e clique no link), ou caso seja necessário, acesse por ID da reunião:222 365 238 181 0, senha: vS6ZK3xw. tabela de acesso aos links (visualização disponível nos autos) Link para acesso à audiência Informações da Reunião Qr-Code https://link.tjpi.jus.br/9ad1c1 (pressione Ctrl e clique no link) ID da reunião: 222 365 238 181 0 Senha da reunião: vS6ZK3xw 1. Para acesso virtual, as partes poderão utilizar notebook, computador, tablet ou celular com câmera e microfone. Caso o acesso seja via celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. 2. A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. A ausência da parte requerida acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, nos termos dos arts. 20 e 23 da mesma lei. 3. A parte requerida deverá apresentar contestação e documentos probatórios até o início da audiência, sob pena de preclusão e revelia. 4. As testemunhas, limitadas a três, deverão acessar a audiência de forma individual e isolada, devendo o link ser encaminhado pelos patronos. É obrigatória a exibição de documento de identificação com foto por todas as pessoas presentes na audiência (partes, advogados, testemunhas e prepostos). 5. O tempo de tolerância será de 5 (cinco) minutos. Caso haja atraso decorrente de audiência anterior, as partes deverão aguardar em sala de espera até a liberação do acesso pelo auxiliar de justiça. 6. Em caso de queda de conexão por tempo superior a 5 (cinco) minutos, o depoimento será prejudicado, podendo o ato ser encerrado ou redesignado pela Secretaria Judicial. 7. Ressalta-se ainda que, em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, sendo autora, esta deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. 8. Nos termos do Art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, fica a parte autora intimada para apresentar, até o momento da audiência, documentos que comprovem a hipossuficiência (CadÚnico, IR ou contracheques), sob pena de indeferimento do benefício, não bastando a simples declaração. CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 98116-4993 (WhatsApp - somente mensagem de texto). Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 3235-5465 (somente ligação) Link para atendimento pelo Balcão Virtual: https://link.tjpi.jus.br/024841 (pressione Ctrl e clique no link) Endereço: Praça Edgar Nogueira – Cabral, Teresina/PI – Fórum dos Juizados Especiais de Teresina. TERESINA, data registrada no sistema. ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA Secretaria do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0800821-63.2023.8.18.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino]

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL OTAVIO MIRANDA EXECUTADO: LUIZ GOMES RODRIGUES, LUIZ EUGENIO PARENTES FORTES FERRAZ CARTA DE INTIMAÇÃO (1º JUIZADO CÍVEL - 1ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUIZ GOMES RODRIGUES Rua Rui Barbosa, 68 SUL SALA 616, (Zona Sul), Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-090 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 15/06/2026 10:15 na 1ª Sala de Audiência Cível Unificada de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK https://link.tjpi.jus.br/9ad1c1 (pressione Ctrl e clique no link), ou caso seja necessário, acesse por ID da reunião:222 365 238 181 0, senha: vS6ZK3xw. tabela de acesso aos links (visualização disponível nos autos) Link para acesso à audiência Informações da Reunião Qr-Code https://link.tjpi.jus.br/9ad1c1 (pressione Ctrl e clique no link) ID da reunião: 222 365 238 181 0 Senha da reunião: vS6ZK3xw 1. Para acesso virtual, as partes poderão utilizar notebook, computador, tablet ou celular com câmera e microfone. Caso o acesso seja via celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. 2. A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. A ausência da parte requerida acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, nos termos dos arts. 20 e 23 da mesma lei. 3. A parte requerida deverá apresentar contestação e documentos probatórios até o início da audiência, sob pena de preclusão e revelia. 4. As testemunhas, limitadas a três, deverão acessar a audiência de forma individual e isolada, devendo o link ser encaminhado pelos patronos. É obrigatória a exibição de documento de identificação com foto por todas as pessoas presentes na audiência (partes, advogados, testemunhas e prepostos). 5. O tempo de tolerância será de 5 (cinco) minutos. Caso haja atraso decorrente de audiência anterior, as partes deverão aguardar em sala de espera até a liberação do acesso pelo auxiliar de justiça. 6. Em caso de queda de conexão por tempo superior a 5 (cinco) minutos, o depoimento será prejudicado, podendo o ato ser encerrado ou redesignado pela Secretaria Judicial. 7. Ressalta-se ainda que, em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, sendo autora, esta deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. 8. Nos termos do Art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, fica a parte autora intimada para apresentar, até o momento da audiência, documentos que comprovem a hipossuficiência (CadÚnico, IR ou contracheques), sob pena de indeferimento do benefício, não bastando a simples declaração. CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 98116-4993 (WhatsApp - somente mensagem de texto). Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 3235-5465 (somente ligação) Link para atendimento pelo Balcão Virtual: https://link.tjpi.jus.br/024841 (pressione Ctrl e clique no link) Endereço: Praça Edgar Nogueira – Cabral, Teresina/PI – Fórum dos Juizados Especiais de Teresina. TERESINA, data registrada no sistema. ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA Secretaria do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0800821-63.2023.8.18.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino]

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL OTAVIO MIRANDA EXECUTADO: LUIZ GOMES RODRIGUES e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800821-63.2023.8.18.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (cotas condominiais). Parte executada não promoveu o pagamento da dívida, acarretando a penhora do próprio bem imóvel (ID 50644805). Parte na qual consta registrado o imóvel se manifestou nos autos, informando que o mesmo fora vendido ao executado, ainda em 2001 (ID 80193025). Parte exequente requer a adjudicação do bem imóvel (ID 80262150). Em atenção ao procedimento disciplinado no art. 53, §1º, da Lei 9.099/95, designe audiência de conciliação, devendo a parte executada ser advertida que poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente, bem como se manifestar a respeito do pedido de adjudicação e da planilha atualizada do débito anexada no ID 89024144. Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL OTAVIO MIRANDA EXECUTADO: LUIZ GOMES RODRIGUES e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800821-63.2023.8.18.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (cotas condominiais). Parte executada não promoveu o pagamento da dívida, acarretando a penhora do próprio bem imóvel (ID 50644805). Parte na qual consta registrado o imóvel se manifestou nos autos, informando que o mesmo fora vendido ao executado, ainda em 2001 (ID 80193025). Parte exequente requer a adjudicação do bem imóvel (ID 80262150). Em atenção ao procedimento disciplinado no art. 53, §1º, da Lei 9.099/95, designe audiência de conciliação, devendo a parte executada ser advertida que poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente, bem como se manifestar a respeito do pedido de adjudicação e da planilha atualizada do débito anexada no ID 89024144. Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

13/05/2026, 00:00

Erro ou Recusa na Comunicação

27/04/2026, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL OTAVIO MIRANDA EXECUTADO: LUIZ GOMES RODRIGUES e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800821-63.2023.8.18.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte planilha atualizada do débito. Após, autos conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 12:45

Determinação de Diligência

03/12/2025, 12:45

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL OTAVIO MIRANDA EXECUTADO: LUIZ GOMES RODRIGUES, LUIZ EUGENIO PARENTES FORTES FERRAZ CARTA DE INTIMAÇÃO (1º JUIZADO CÍVEL - 1ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUIZ EUGENIO PARENTES FORTES FERRAZ Praça Dezesseis de Agosto, 684, São Cristóvão, TERESINA - PI - CEP: 64056-050 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 15/06/2026 10:15 na 1ª Sala de Audiência Cível Unificada de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK https://link.tjpi.jus.br/9ad1c1 (pressione Ctrl e clique no link), ou caso seja necessário, acesse por ID da reunião:222 365 238 181 0, senha: vS6ZK3xw. tabela de acesso aos links (visualização disponível nos autos) Link para acesso à audiência Informações da Reunião Qr-Code https://link.tjpi.jus.br/9ad1c1 (pressione Ctrl e clique no link) ID da reunião: 222 365 238 181 0 Senha da reunião: vS6ZK3xw 1. Para acesso virtual, as partes poderão utilizar notebook, computador, tablet ou celular com câmera e microfone. Caso o acesso seja via celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. 2. A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. A ausência da parte requerida acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, nos termos dos arts. 20 e 23 da mesma lei. 3. A parte requerida deverá apresentar contestação e documentos probatórios até o início da audiência, sob pena de preclusão e revelia. 4. As testemunhas, limitadas a três, deverão acessar a audiência de forma individual e isolada, devendo o link ser encaminhado pelos patronos. É obrigatória a exibição de documento de identificação com foto por todas as pessoas presentes na audiência (partes, advogados, testemunhas e prepostos). 5. O tempo de tolerância será de 5 (cinco) minutos. Caso haja atraso decorrente de audiência anterior, as partes deverão aguardar em sala de espera até a liberação do acesso pelo auxiliar de justiça. 6. Em caso de queda de conexão por tempo superior a 5 (cinco) minutos, o depoimento será prejudicado, podendo o ato ser encerrado ou redesignado pela Secretaria Judicial. 7. Ressalta-se ainda que, em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, sendo autora, esta deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. 8. Nos termos do Art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, fica a parte autora intimada para apresentar, até o momento da audiência, documentos que comprovem a hipossuficiência (CadÚnico, IR ou contracheques), sob pena de indeferimento do benefício, não bastando a simples declaração. CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 98116-4993 (WhatsApp - somente mensagem de texto). Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 3235-5465 (somente ligação) Link para atendimento pelo Balcão Virtual: https://link.tjpi.jus.br/024841 (pressione Ctrl e clique no link) Endereço: Praça Edgar Nogueira – Cabral, Teresina/PI – Fórum dos Juizados Especiais de Teresina. TERESINA, data registrada no sistema. ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA Secretaria do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0800821-63.2023.8.18.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino]

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL OTAVIO MIRANDA EXECUTADO: LUIZ GOMES RODRIGUES, LUIZ EUGENIO PARENTES FORTES FERRAZ CARTA DE INTIMAÇÃO (1º JUIZADO CÍVEL - 1ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUIZ GOMES RODRIGUES Rua Rui Barbosa, 68 SUL SALA 616, (Zona Sul), Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-090 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 15/06/2026 10:15 na 1ª Sala de Audiência Cível Unificada de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK https://link.tjpi.jus.br/9ad1c1 (pressione Ctrl e clique no link), ou caso seja necessário, acesse por ID da reunião:222 365 238 181 0, senha: vS6ZK3xw. tabela de acesso aos links (visualização disponível nos autos) Link para acesso à audiência Informações da Reunião Qr-Code https://link.tjpi.jus.br/9ad1c1 (pressione Ctrl e clique no link) ID da reunião: 222 365 238 181 0 Senha da reunião: vS6ZK3xw 1. Para acesso virtual, as partes poderão utilizar notebook, computador, tablet ou celular com câmera e microfone. Caso o acesso seja via celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. 2. A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. A ausência da parte requerida acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, nos termos dos arts. 20 e 23 da mesma lei. 3. A parte requerida deverá apresentar contestação e documentos probatórios até o início da audiência, sob pena de preclusão e revelia. 4. As testemunhas, limitadas a três, deverão acessar a audiência de forma individual e isolada, devendo o link ser encaminhado pelos patronos. É obrigatória a exibição de documento de identificação com foto por todas as pessoas presentes na audiência (partes, advogados, testemunhas e prepostos). 5. O tempo de tolerância será de 5 (cinco) minutos. Caso haja atraso decorrente de audiência anterior, as partes deverão aguardar em sala de espera até a liberação do acesso pelo auxiliar de justiça. 6. Em caso de queda de conexão por tempo superior a 5 (cinco) minutos, o depoimento será prejudicado, podendo o ato ser encerrado ou redesignado pela Secretaria Judicial. 7. Ressalta-se ainda que, em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, sendo autora, esta deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. 8. Nos termos do Art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, fica a parte autora intimada para apresentar, até o momento da audiência, documentos que comprovem a hipossuficiência (CadÚnico, IR ou contracheques), sob pena de indeferimento do benefício, não bastando a simples declaração. CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 98116-4993 (WhatsApp - somente mensagem de texto). Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 3235-5465 (somente ligação) Link para atendimento pelo Balcão Virtual: https://link.tjpi.jus.br/024841 (pressione Ctrl e clique no link) Endereço: Praça Edgar Nogueira – Cabral, Teresina/PI – Fórum dos Juizados Especiais de Teresina. TERESINA, data registrada no sistema. ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA Secretaria do(a) 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0800821-63.2023.8.18.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino]

13/05/2026, 00:00

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Erro ou Recusa na Comunicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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