Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA
APELADO: FORTEX REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Processo nº 0025321-86.2007.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Provimento Conjunto nº 163/2026 PJPI/TJPI/SECPRE (SEI nº 25.0.000006021-9). Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
23/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/02/2026, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 09:37
Decurso de Prazo
30/01/2026, 09:50
Decurso de Prazo
11/12/2025, 12:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
EXECUTADO: FORTEX REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 4 de dezembro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025321-86.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 08:56
Ato ordinatório
04/12/2025, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2025, 08:54
Decurso de Prazo
01/11/2025, 00:10
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
EXECUTADO: FORTEX REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 83918619). TERESINA, 6 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025321-86.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
EXECUTADO: FORTEX REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 4 de dezembro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025321-86.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 08:56
Ato ordinatório
04/12/2025, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2025, 08:54
Decurso de Prazo
01/11/2025, 00:10
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
EXECUTADO: FORTEX REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 83918619). TERESINA, 6 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025321-86.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
07/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 17:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 17:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 17:15
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/10/2025, 17:15
Decurso de Prazo
15/10/2024, 03:50
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
13/10/2024, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 17:13
Mero expediente
24/09/2024, 17:13
Decurso de Prazo
29/07/2022, 14:22
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 09:37
Documento (Outros documentos)
27/06/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 13:09
Documento (Outros documentos)
14/06/2022, 08:47
Documento (Outros documentos)
13/06/2022, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2022, 21:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/06/2022, 21:48
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 09:56
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 16:33
Documento (Outros documentos)
25/05/2022, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 11:52
Mero expediente
25/05/2022, 11:52
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 09:29
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 21:23
Conclusão (para julgamento)
16/11/2020, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2020, 16:07
Distribuição (dependência)
12/11/2020, 09:31
Publicação
10/11/2020, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020, 18:30
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2020, 09:51
Ato ordinatório
09/11/2020, 09:50
Conclusão (para julgamento)
31/05/2019, 12:35
Petição (Petição (outras))
17/05/2019, 14:27
Petição (Petição (outras))
17/05/2019, 14:27
Recebimento
17/05/2019, 14:05
Protocolo de Petição
16/05/2019, 12:24
Protocolo de Petição
16/05/2019, 07:36
Entrega em carga/vista
13/05/2019, 15:56
Recebimento
13/05/2019, 15:53
Mero expediente
13/05/2019, 15:47
Conclusão (para despacho)
22/02/2018, 11:21
Petição (Petição (outras))
22/02/2018, 11:18
Recebimento
22/02/2018, 11:15
Entrega em carga/vista
20/11/2017, 12:49
Recebimento
20/11/2017, 12:48
Mero expediente
03/11/2017, 11:09
Conclusão (para despacho)
17/09/2015, 12:01
Documento (Mandado)
17/09/2015, 11:18
Petição (Petição (outras))
17/09/2015, 11:04
Recebimento
17/09/2015, 11:02
Mandado (entregue ao destinatário)
15/09/2015, 08:46
Entrega em carga/vista
31/08/2015, 09:56
Petição (Petição (outras))
28/08/2015, 09:00
Protocolo de Petição
26/08/2015, 13:12
Documento (Outros documentos)
03/04/2014, 11:22
Mandado
02/04/2014, 12:19
Expedição de documento (Mandado)
21/11/2013, 09:06
Recebimento
30/07/2012, 10:16
Mero expediente
27/07/2012, 08:42
Conclusão (para despacho)
01/10/2010, 08:59
Mero expediente
01/10/2010, 08:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/06/2009, 12:02
Documento (Outros documentos)
11/05/2009, 12:19
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))