Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801613-13.2022.8.18.0054 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801613-13.2022.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801613-13.2022.8.18.0054. REQUERENTE: MUNICIPIO DE INHUMA Advogados do(a) REQUERENTE: GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - PI15606-A, ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - PI18941-A, PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA - PI19420-A APELADO: MARIA DO CARMO DE CARVALHO BATISTA LEAL Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 14/11/2025 à 25/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE INHUMA APELADO: MARIA DO CARMO DE CARVALHO BATISTA LEAL DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0801613-13.2022.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abono de Permanência] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo Município de Inhuma/PI, em face de Sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única de Inhuma/PI, na Ação de Cobrança de Abono de Permanência c/c Pe

07/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/03/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHUMA em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

25/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/02/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 07:45

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 22:00

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 15:57

Despacho

•05/09/2024, 09:15

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHUMA em 20/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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