Execução de Título Extrajudicial 0845549-19.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0845549-19.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 07:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA EXECUTADO: ALEXANDRE RUFINO MELO DE CARVALHO LTDA, ALEXANDRE RUFINO MELO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845549-19.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se o autor para em 5 dias recolher as custas relativas à(s) pesquisa(s) requerida(s) na petição ID 95404223 no(s) sistema(s) “INFOJUD”, “RENAJUD”, "SIEL", “SERASAJUD” e/ou "SISBAJUD" (código 89 da Tabela de Custas e Emolumentos). Para cada pesquisa em um dos cadastros apontados deverá, se for o caso, recolher as custas pela quantidade, juntando comprovante nos autos. Face teor da Decisão Nº 2415/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida pelo Exmo. Corregedor Geral da Justiça do TJPI nos autos do SEI 23.0.000017868-3, é condicionada ao pagamento de custas a consulta aos sistemas SERASAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD e dentre outros sistemas de banco de dados. TERESINA, 2 de maio de 2026. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA EXECUTADO: ALEXANDRE RUFINO MELO DE CARVALHO LTDA, ALEXANDRE RUFINO MELO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845549-19.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se o autor para em 5 dias recolher as custas relativas à(s) pesquisa(s) requerida(s) na petição ID 95404223 no(s) sistema(s) “INFOJUD”, “RENAJUD”, "SIEL", “SERASAJUD” e/ou "SISBAJUD" (código 89 da Tabela de Custas e Emolumentos). Para cada pesquisa em um dos cadastros apontados deverá, se for o caso, recolher as custas pela quantidade, juntando comprovante nos autos. Face teor da Decisão Nº 2415/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida pelo Exmo. Corregedor Geral da Justiça do TJPI nos autos do SEI 23.0.000017868-3, é condicionada ao pagamento de custas a consulta aos sistemas SERASAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD e dentre outros sistemas de banco de dados. TERESINA, 2 de maio de 2026. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA EXECUTADO: ALEXANDRE RUFINO MELO DE CARVALHO LTDA, ALEXANDRE RUFINO MELO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845549-19.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se o autor para em 5 dias recolher as custas relativas à(s) pesquisa(s) requerida(s) na petição ID 95404223 no(s) sistema(s) “INFOJUD”, “RENAJUD”, "SIEL", “SERASAJUD” e/ou "SISBAJUD" (código 89 da Tabela de Custas e Emolumentos). Para cada pesquisa em um dos cadastros apontados deverá, se for o caso, recolher as custas pela quantidade, juntando comprovante nos autos. Face teor da Decisão Nº 2415/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida pelo Exmo. Corregedor Geral da Justiça do TJPI nos autos do SEI 23.0.000017868-3, é condicionada ao pagamento de custas a consulta aos sistemas SERASAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD e dentre outros sistemas de banco de dados. TERESINA, 2 de maio de 2026. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2026, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2026, 14:32

Ato ordinatório

02/05/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 11:43

Decurso de Prazo

30/04/2026, 07:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA EXECUTADO: ALEXANDRE RUFINO MELO DE CARVALHO LTDA, ALEXANDRE RUFINO MELO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845549-19.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 10 de abril de 2026. ANA CAROLINA CANUTO CARDOSO Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:13

Ato ordinatório

10/04/2026, 10:12

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA EXECUTADO: ALEXANDRE RUFINO MELO DE CARVALHO LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845549-19.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. DO TÍTULO EXECUTIVO Compulsando os presentes autos, verificou-se que a execução está lastreada em cópia da cédula de crédito bancário, sendo imprescindível a juntada da via ORIGINAL. É o entendimento do STJ: EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1641839 - SP (2019/0377813-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (...) É o relatório. DECIDO. A irresignação merece prosperar. Verifica-se que o entendimento da Corte local está em dissonância com a jurisprudência do STJ no sentido de que a juntada da via original do título executivo extrajudicial é requisito necessário à formação válida do processo de execução. No mesmo sentido: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CÓPIA SEM AUTENTICAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A juntada do original do documento representativo de crédito líquido, certo e exigível é a regra, sendo requisito indispensável para todas as demandas nas quais a pretensão esteja amparada na referida cártula. Precedentes.(...) Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para reconsiderar a decisão de fls. 141/142 (e-STJ) e conhecer do agravo para dar provimento ao recurso especial a fim de anular os julgados proferidos e determinar ao Magistrado que abra vista dos autos para que o autor apresente a Cédula de Crédito Bancária original. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de maio de 2020. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (STJ - EDcl no AREsp: 1641839 SP 2019/0377813-1, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Publicação: DJ 02/06/2020). Nesse sentido, a Cédula de Crédito Bancário ORIGINAL é documento indispensável para a ação executiva, na forma do art. 320, CPC, devendo o autor apresentá-lo em Secretaria, a fim de ser vinculado a este feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c 485, I, CPC. INTIME-SE. TERESINA-PI, 14 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/03/2026, 00:00

05/12/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

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